Parque Natural Municipal do Cerrado: um resto de Cerrado em São José dos Campos (SP)

O Parque Natural Municipal do Cerrado é uma área protegida em São José dos Campos, em São Paulo, criada para conservar um trecho de vegetação de Cerrado na Região Sul da cidade. Foi criado pelo Decreto Municipal 19.176, de 3 de novembro de 2022, e é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos, segundo o CNUC.

Os dados do quadro vêm do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), dos atos de criação e da prefeitura.

Onde fica

O parque fica na Região Sul de São José dos Campos, perto da Estrada Municipal do Bairro Interlagos, segundo o estudo técnico para a criação do parque, feito pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade em 2021. Um córrego corre ao longo de todo o limite leste. O estudo dá duas versões para a bacia: num trecho, o córrego drena nascentes da sub-bacia do ribeirão Cambuí; em outro, a área aparece ligada aos córregos Vidoca e Senhorinha, que correm para o rio Paraíba do Sul.

O que protege

Segundo o estudo de 2021, a área tem um fragmento de cerca de 18 hectares de cerradão, a forma mais fechada e alta do Cerrado, em estágio avançado de regeneração, cercado de cerrado típico. Entre as plantas, o estudo cita a copaíba, o pau-santo, o barbatimão, o murici e o assa-peixe, e registra também capim braquiária, que não é nativo. Entre os animais já vistos na área, segundo o estudo, estão o lobo-guará, tatus, veados, seriemas, tucanos e abelhas nativas como a jataí e a mandaçaia. O estudo aponta como ameaças a expansão urbana ao redor, as invasões, os cães e gatos das casas vizinhas e a impermeabilização do solo, porque o parque fica numa área de recarga de água subterrânea.

Como foi criado

Segundo o estudo técnico, a área foi doada por um proprietário particular, e o parque atende a uma exigência da Cetesb, a agência ambiental do estado, e ao Plano Diretor da cidade. Antes da criação, a prefeitura fez audiências públicas, segundo a página do parque no site da prefeitura. O estudo registrava que a área ainda não estava cercada nem marcada com marcos. O CNUC classifica a área como Mata Atlântica; o estudo da prefeitura descreve vegetação de Cerrado. As duas informações são das fontes, e não achamos documento que explique a diferença. O CNUC não registra plano de manejo nem conselho gestor (julho de 2026).

Pela Lei 9.985/2000, um parque criado por um município se chama parque natural municipal e segue as mesmas regras dos parques nacionais: só são permitidas a pesquisa científica, a educação ambiental, a recreação e o turismo ecológico, conforme o plano de manejo. Os outros parques do estado estão em Parques naturais de São Paulo.

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Prefeitura de São José dos Campos, Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade. Estudo técnico para criação do Parque Natural Municipal do Cerrado. 2021.
• Prefeitura de São José dos Campos. Parque Municipal do Cerrado. Consultado em 31 de outubro de 2026.
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Dados de julho de 2026.
• Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.