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Atualizado em: 29/10/2026
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A logística reversa pós-consumo cuida dos produtos e das embalagens depois de usados, quando seriam jogados fora. Na classificação de Paulo Roberto Leite (2003), “um bem é chamado de pós-consumo quando é descartado pela sociedade”, e os caminhos de volta são o reuso, o desmanche e a reciclagem (Leite, 2003, citado em tese da PUC-Rio). É desse tipo que trata a Lei 12.305/2010. O produto devolvido sem uso, por defeito ou troca, é assunto da pós-venda.
Ficha
| O que volta | produto ou embalagem já usado |
|---|---|
| Lei | Lei 12.305/2010, art. 33 |
| Quem é obrigado a montar o sistema | fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos da lei |
| Dever do consumidor | devolver após o uso (art. 33, § 4º) |
| Destinos | reuso, reciclagem, recuperação de energia ou disposição final do rejeito |
O caminho de volta, pela lei
Pelo art. 33 da Lei 12.305/2010 (Câmara dos Deputados):
- Consumidor: “deverão efetuar a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores” (§ 4º).
- Comerciante e distribuidor: devolvem aos fabricantes ou importadores o que receberam (§ 5º).
- Fabricante e importador: dão “destinação ambientalmente adequada”, e o rejeito vai para a disposição final (§ 6º).
Para montar o sistema, as empresas podem, entre outras medidas, comprar produtos ou embalagens usados, manter postos de entrega e trabalhar com cooperativas de catadores (§ 3º). Os postos de entrega estão em PEVs.
Os catadores
Na cadeia de embalagens em geral, o sistema apoiou 1.297 organizações de catadores em 2022, contra 802 entre 2012 e 2017, pelo Panorama 2024 do MMA (MMA/SINIR).
Quanto já se recolhe
| Cadeia | Resultado | Ano | Fonte |
|---|---|---|---|
| Embalagens de agrotóxicos | 93% das recebidas foram recicladas, e 7%, incineradas | 2023 | MMA/SINIR |
| Pneus inservíveis | 784.111,58 toneladas destinadas, 94,92% da meta | 2024 | Ibama, 2025 |
| Óleo lubrificante usado | 48,9% do volume vendido com meta foi coletado | 2023 | IBP, com dados da ANP |
| Medicamentos domiciliares | 261.439 kg em 5.149 pontos de 446 municípios | 2022 | MMA/SINIR |
| Latas de aço | 47% das consumidas são recicladas | dado do Panorama 2024 | MMA/SINIR |
| Latas de alumínio | o Brasil reciclou a mesma quantidade que produziu | 2022 | MMA/SINIR |
Os números vêm de relatórios diferentes e de anos diferentes; não se somam nem se comparam entre si. O detalhe de cada cadeia está em Tipos de logística reversa.
Você sabia?
Pelo Panorama 2024 do MMA, cerca de 30% do lixo doméstico produzido no Brasil é embalagem (MMA/SINIR, Panorama 2024).
Termos vizinhos
- logística reversa pós-venda (link).
- Tipos de logística reversa (link).
- logística reversa no Brasil (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É o caminho de volta do produto ou da embalagem depois de usados, para reuso, reciclagem ou destino adequado.
Pela Lei 12.305/2010, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos da lei, como pneus, pilhas, lâmpadas, óleos, agrotóxicos e eletroeletrônicos.
Sim. Pelo art. 33, § 4º, deve devolver aos comerciantes ou distribuidores após o uso.
Depende da cadeia: 93% das embalagens de agrotóxicos recebidas foram recicladas em 2023, e 784 mil toneladas de pneus foram destinadas em 2024.
A lei permite que as empresas trabalhem com cooperativas de catadores. Na cadeia de embalagens, 1.297 organizações foram apoiadas em 2022.
Fontes
- Câmara dos Deputados. Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, texto atualizado.
- Ibama. Relatório de Pneumáticos 2025, ano-base 2024 (PDF). Dezembro de 2025.
- IBP. Boletim Lubrificantes, edição 2 (PDF). Junho de 2024, com dados da ANP.
- Leite, Paulo Roberto. logística reversa: meio ambiente e competitividade. 2003. Citado em tese da PUC-Rio, capítulo 2 (PDF).
- Ministério do Meio Ambiente, SINIR. Panorama da Logística Reversa no Brasil 2024 (PDF). 2024.
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/logistica-reversa-pos-consumo/ · Atualizado em 29/10/2026 · 123 Ecos
