123 Ecos Redação
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Atualizado em: 31/10/2026
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A aviação sustentável é o conjunto de medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos aviões: aviões e rotas mais eficientes, combustíveis de menor emissão e compensação do que não se consegue reduzir. As regras vêm da OACI, a Organização da Aviação Civil Internacional, agência da ONU, e de leis de cada país.
A meta da OACI
A Assembleia da OACI adotou uma meta de longo prazo para a aviação internacional: emissão líquida zero de carbono em 2050, ligada ao objetivo de temperatura do Acordo de Paris. Emissão líquida zero quer dizer que o que se emite é equilibrado pelo que se retira ou compensa. A meta não fixa uma obrigação de redução para cada país; cada um contribui conforme a sua situação (OACI, LTAG).
O Corsia
O Corsia é o mecanismo de mercado da OACI para reduzir e compensar emissões da aviação internacional, isto é, pagar por reduções feitas em outro lugar. Pela EPE, a Empresa de Pesquisa Energética, ele tem duas fases voluntárias, de 2021 a 2023 e de 2024 a 2026, e uma obrigatória a partir de 2027, que cobre os voos internacionais, com exceções para os países menos desenvolvidos e os de tráfego muito pequeno (EPE, setembro de 2024).
Eficiência e combustível
Pela AIE, a Agência Internacional de Energia, o consumo de combustível por passageiro e quilômetro caiu mais de 2,5% ao ano entre 2010 e 2019, mas esse ganho não acompanhou o crescimento do número de passageiros. O combustível sustentável de aviação, o SAF, ainda era menos de 0,1% de todo o combustível de aviação consumido (AIE, aviação).
No Brasil
A Lei 14.993/2024, a do Combustível do Futuro, obriga as empresas aéreas a reduzir as emissões dos voos domésticos, os que começam e terminam no país, usando SAF: 1% a partir de 2027, subindo até 10% a partir de 2037 (art. 10) (Câmara, Lei 14.993/2024).
Você sabia?
O SAF pode ser misturado ao querosene de aviação de origem fóssil até o limite de 50%, e algumas rotas de produção têm limite menor, de 10%, segundo a EPE (EPE, setembro de 2024). Ressalva: o limite vale para as regras técnicas de 2024 e pode mudar.
Termos vizinhos
- Impactos do tráfego aéreo (link).
- Combustível sustentável de aviação (link).
- Compensação de carbono (link).
- Créditos de carbono (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É o conjunto de medidas para reduzir as emissões dos aviões: eficiência, combustíveis de menor emissão e compensação.
Pela OACI, emissão líquida zero de carbono em 2050.
É o mecanismo da OACI para compensar emissões dos voos internacionais, obrigatório a partir de 2027.
Sim. A Lei 14.993/2024 obriga as empresas a reduzir emissões dos voos domésticos com SAF a partir de 2027.
Fontes
- OACI. Long term global aspirational goal (LTAG) for international aviation. Sem ano, consultado em 31/10/2026.
- EPE. Combustíveis sustentáveis de aviação no Brasil: perspectivas futuras. Setembro de 2024.
- AIE. Aviation. Sem ano, consultado em 31/10/2026.
- Brasil. Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024. Câmara dos Deputados, publicação original; pela ficha da norma, sem alteração posterior registrada, consultada em 31/10/2026.
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