Pecuária Sustentável

Bem-estar animal – O que é, 5 liberdades e impactos

Bem-estar animal: a definição da OMSA, as cinco liberdades, as regras brasileiras do transporte e do abate e a ligação com a saúde pública e as zoonoses.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
29/10/2026
Tempo de leitura
3 min
Base
Sustentabilidade Econômica

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Atualizado em: 29/10/2026

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Em poucas palavras

Bem-estar animal é o estado físico e mental de um animal em relação às condições em que ele vive e morre, pela Organização Mundial de Saúde Animal. A base são as cinco liberdades: de fome e sede, de desconforto, de dor e doença, de medo e estresse e para o comportamento natural. No Brasil, o abate segue a Portaria 365/2021.

Mosaico com vários animais que suplicam por melhores tratamentos e bem-estar animal
Bem-estar animal - eles suplicam por melhor tratamento
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O bem-estar animal é, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA, antiga OIE), “o estado físico e mental de um animal em relação às condições em que ele vive e morre” (OMSA, Código Sanitário dos Animais Terrestres, art. 7.1.1[1]). Na produção animal, o tema vai da fazenda ao transporte e ao abate.

Ficha

Definiçãoestado físico e mental do animal em relação às condições em que vive e morre (OMSA)
Baseas cinco liberdades
Abate no BrasilPortaria SDA/MAPA 365, de 16/7/2021
Saúde públicamais de 60% das doenças humanas existentes são zoonóticas (OMSA)
Nos orgânicosacesso a área externa e descorna proibida (Pecuária orgânica)

As cinco liberdades

Liberdade (OMSA, art. 7.1.2)Exemplo na norma brasileira do pré-abate
De fome, sede e desnutriçãoágua limpa à vontade nos currais e jejum de no máximo 24 horas para bovinos (arts. 28 e 30)
De desconforto físico e térmicoespaço para todos os animais do curral se mexerem e deitarem ao mesmo tempo (art. 9)
De dor, ferimento e doençapontas e chicotes proibidos; choque elétrico só em exceção, com no máximo um segundo (art. 25)
De medo e estressenão misturar lotes de origens diferentes (art. 26)
Para expressar o comportamento normalnos orgânicos, vida livre com acesso a área externa (Embrapa Gado de Leite, 2022[2])

Fonte das regras do pré-abate: Portaria SDA/MAPA 365/2021[3].

O abate no Brasil

A Portaria SDA/MAPA 365/2021 aprovou o Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário (MAPA[3]):

  • Insensibilização: o abate só pode ser feito com insensibilização antes da sangria, que deve manter o animal inconsciente até a morte (arts. 41 e 42).
  • Abate religioso: é permitido quando o produto vai para uma comunidade religiosa que o exige ou para países que o exigem. A certificadora religiosa e o frigorífico respondem pelos preceitos (art. 6). Veja Mercado de produtos halal.
  • Avaliação contínua: a eficácia da insensibilização deve ser conferida o tempo todo (art. 47).

Bem-estar e saúde pública

A OMSA calcula que mais de 60% das doenças humanas existentes e 75% das emergentes e reemergentes são zoonóticas, isto é, passam entre animais e pessoas. Mais de 36% das zoonoses emergentes e reemergentes estão ligadas a animais de produção (OMSA, 2024[4]). Por isso a OMSA defende a abordagem Saúde Única, que trata juntas a saúde humana, a animal e a do ambiente.

Você sabia?

O mesmo capítulo do Código da OMSA traz os “três Rs” para animais de laboratório: reduzir o número de animais, refinar os métodos e substituir os animais por técnicas sem animais (OMSA, art. 7.1.2[1]).

Termos vizinhos

  • Manejo de gado (link).
  • Pecuária orgânica (link).
  • Pecuária biodinâmica (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é bem-estar animal?

Pela OMSA, é o estado físico e mental de um animal em relação às condições em que ele vive e morre.

Quais são as cinco liberdades do bem-estar animal?

Liberdade de fome, sede e desnutrição; de desconforto físico e térmico; de dor, ferimento e doença; de medo e estresse; e para expressar o comportamento normal.

Qual é a lei de bem-estar animal no abate no Brasil?

A Portaria SDA/MAPA 365/2021, que exige insensibilização antes da sangria e limita o jejum dos bovinos a 24 horas.

O abate halal é permitido no Brasil?

Sim. A Portaria 365/2021 permite o abate religioso quando o produto vai para comunidades ou países que o exigem.

Qual é a relação entre bem-estar animal e saúde pública?

Pela OMSA, mais de 60% das doenças humanas existentes são zoonóticas, e mais de 36% das zoonoses emergentes estão ligadas a animais de produção.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Agropecuária Sustentável →

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123 Ecos. Bem-estar animal – O que é, 5 liberdades e impactos. Disponível em: https://123ecos.com.br/docs/bem-estar-animal/. Versão de 29/10/2026.

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