123 Ecos Redação
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Atualizado em: 02/11/2026
Nesta página
Esta página explica o ecodesign pelo que diz a lei da União Europeia. Lá, ecodesign (“conceção ecológica”, no português de Portugal) é o conjunto de requisitos que se podem exigir dos produtos para que sejam mais sustentáveis e circulares. A Comissão Europeia chama o regulamento de 2024 de “the cornerstone of the Commission’s approach to more environmentally sustainable and circular products” (a pedra angular da abordagem da Comissão para produtos mais sustentáveis e circulares) (Comissão Europeia, tradução nossa). O impacto de um produto ao longo da vida inteira é medido pela avaliação do ciclo de vida.
A regra europeia de 2024
Na União Europeia, o Regulamento (UE) 2024/1781, de 13 de junho de 2024, “estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis” (EUR-Lex). Pela Comissão Europeia, ele “entered into force on 18 July 2024” (entrou em vigor em 18 de julho de 2024) e substitui a Diretiva de ecodesign 2009/125/CE (Comissão Europeia, tradução nossa).
É um regulamento-quadro: ele cria a base para regras posteriores, por tipo de produto ou para vários produtos ao mesmo tempo (Comissão Europeia). A regra europeia não vale no Brasil.
O que os requisitos podem cobrir
Pela página da Comissão Europeia, os requisitos podem tratar de:
| Tema | Exemplo, pela Comissão Europeia |
|---|---|
| Durabilidade e conserto | “improving product durability, reusability, upgradability and reparability” (durabilidade, reutilização, atualização e conserto) |
| Material reciclado | “increasing recycled content” (mais conteúdo reciclado) |
| Eficiência | uso de energia e de recursos |
| Pegada | pegada de carbono e ambiental do produto |
| Resíduos | limites para os resíduos gerados |
| Informação | dados de sustentabilidade do produto |
Fonte da tabela: Comissão Europeia, Ecodesign for Sustainable Products Regulation, consulta em 2/11/2026, tradução nossa.
O passaporte digital do produto
O regulamento cria o passaporte digital do produto, que a Comissão Europeia descreve como “a digital identity card for products, components, and materials” (uma carteira de identidade digital de produtos, componentes e materiais). Ele guarda informações de sustentabilidade, de circularidade e de conformidade com as regras, que podem ser lidas por meio eletrônico (Comissão Europeia, tradução nossa).
Roupas e calçados não vendidos
Pela Comissão Europeia, o regulamento está “introducing a ban on the destruction of unsold textiles and footwear” (introduzindo uma proibição da destruição de têxteis e calçados não vendidos) (Comissão Europeia, tradução nossa).
Regras vizinhas
Antes do regulamento de 2024, a União Europeia já fixava requisitos de ecodesign por produto, como os de celulares, explicados em vida útil do celular e da bateria. A regra europeia sobre o direito ao conserto está em obsolescência programada.
Um engano comum
“ecodesign é só usar material reciclado.” Não, pela regra europeia. Pela Comissão Europeia, os requisitos de ecodesign tratam também de durabilidade, conserto, eficiência de energia e de recursos, pegada e informação sobre o produto.
Resumo: principais perguntas e respostas
É o conjunto de requisitos que a lei europeia pode exigir dos produtos para que sejam mais sustentáveis e circulares, como durabilidade, conserto, material reciclado e eficiência.
O Regulamento (UE) 2024/1781, que entrou em vigor em 18 de julho de 2024 e substitui a Diretiva 2009/125/CE.
É uma carteira de identidade digital de produtos, componentes e materiais, com informações de sustentabilidade, pela Comissão Europeia.
Não. Ela vale para produtos vendidos na União Europeia.
Fontes
- União Europeia. Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024. EUR-Lex. Consulta em 2/11/2026.
- Comissão Europeia. Ecodesign for Sustainable Products Regulation. Consulta em 2/11/2026.
O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/ecodesign-o-que-exige-a-regra-europeia-de-produtos-sustentaveis/ · Atualizado em 02/11/2026 · 123 Ecos
