ONU na preservação dos oceanos – Qual deveria ser o papel?

O papel da ONU na preservação dos oceanos

Os oceanos desempenham um papel vital na manutenção da vida no planeta. Eles são responsáveis por gerar de 50% a 80% do oxigênio que respiramos, além de regular o clima global e abrigar uma vasta biodiversidade marinha. No entanto, a degradação dos oceanos atingiu níveis alarmantes, principalmente por causa das atividades humanas, como a pesca excessiva, a exploração mineral marinha e o aumento das temperaturas. Diante desse cenário, a ONU (Organização das Nações Unidas) tem se destacado como uma das principais forças globais no esforço para preservar e proteger os oceanos.

Peter Thomson, o enviado especial da ONU para os Oceanos, em diversas ocasiões, tem destacado a importância dos oceanos e o papel da ONU na preservação deles. Em uma de suas falas, Thomson afirmou:

“Os oceanos estão em uma situação crítica por causa de atividades humanas desenfreadas. A poluição, a pesca excessiva e as mudanças climáticas estão devastando ecossistemas marinhos essenciais para a vida no planeta. A ONU está liderando o caminho, mas todos os países devem intensificar seus esforços. O futuro da humanidade depende da saúde dos oceanos.”

Perguntas polêmicas sobre o papel da ONU na preservação dos oceanos

• A ONU realmente tem poder suficiente para forçar os países a cumprir suas diretrizes ambientais sobre os oceanos, ou depende demais da boa vontade das nações?

• Os acordos internacionais liderados pela ONU, como a Convenção sobre o Direito do Mar, são eficazes ou são apenas ferramentas diplomáticas sem impacto real na proteção dos oceanos?

• A ONU está sendo conivente ao permitir que a mineração submarina avance, mesmo com a falta de pesquisas suficientes sobre seus impactos ambientais a longo prazo?

• As nações mais poderosas (inclusive o Brasil), que são também as maiores responsáveis pela degradação dos oceanos, estão realmente comprometidas com os objetivos da ONU, ou suas ações são mais retóricas do que práticas?

Neste artigo, vamos entender o papel da ONU na preservação dos oceanos, explorando as iniciativas globais que a organização implementa. Além disso, discutiremos os impactos da degradação dos mares, o aumento preocupante da temperatura dos oceanos e os desafios causados pela exploração mineral. Por fim, veremos as possíveis consequências caso as medidas necessárias não sejam tomadas.

A importância da ONU para a preservação dos oceanos

A ONU tem um papel central na formulação de políticas ambientais globais para a proteção dos oceanos. Por meio de suas agências e programas, ela busca promover a sustentabilidade dos oceanos, garantindo que os recursos marinhos sejam utilizados de forma consciente. Uma das principais iniciativas da ONU para preservar os oceanos é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), parte da Agenda 2030, que visa “conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos”.

Além disso, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), adotada em 1982, estabelece um quadro legal para o uso dos oceanos. Ela protege áreas marinhas além das jurisdições nacionais e regulamenta a pesca, o transporte marítimo e a exploração de recursos naturais. Com mais de 160 países signatários, a convenção continua sendo um dos acordos mais abrangentes para proteger os oceanos no âmbito internacional.

Efeito dos acordos internacionais

Os acordos internacionais, como a Convenção sobre o Direito do Mar, são eficazes até certo ponto, pois estabelecem diretrizes claras para o uso sustentável dos oceanos e ajudam a resolver disputas entre nações. No entanto, sua eficácia depende da adesão e cumprimento pelos países, já que não possuem mecanismos fortes de fiscalização e punição. Em muitos casos, esses acordos acabam sendo mais ferramentas diplomáticas, e seu impacto real pode ser limitado quando países poderosos não seguem as normas ou priorizam interesses econômicos sobre a proteção ambiental.

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)

Portanto, a ONU não tem poder para forçar diretamente os países a cumprir suas diretrizes ambientais. Seu papel é mais de coordenação e mediação, incentivando a cooperação global. As nações-membro adotam suas resoluções voluntariamente, o que significa que o cumprimento depende muito da boa vontade e dos interesses políticos de cada país. Sem sanções legais vinculantes, o impacto da ONU muitas vezes fica limitado à pressão diplomática e ao apoio financeiro e técnico, o que pode ser insuficiente em casos de desrespeito sistemático.

Então, como essas iniciativas da ONU ajudam a preservar os oceanos na prática? E quais são os maiores desafios que elas enfrentam para serem eficazes? Dado esse cenário, como a ONU está trabalhando para combater o aumento da temperatura dos oceanos?

O aumento da temperatura dos oceanos – uma ameaça crescente

Um dos problemas mais urgentes enfrentados pelos oceanos é o aumento da temperatura das águas. Desde a revolução industrial, as temperaturas dos oceanos subiram mais de 1°C em média, o que pode parecer pequeno, mas tem enormes impactos sobre os ecossistemas marinhos. O aquecimento dos oceanos está diretamente relacionado às mudanças climáticas, causadas pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. A ONU alerta que o aquecimento dos mares contribui para a elevação do nível do mar, a acidificação das águas e a destruição de habitats marinhos, como os recifes de corais.

Esse aumento de temperatura também afeta diretamente a vida marinha, forçando muitas espécies a migrar em busca de águas mais frias ou provocando extinções locais. Além disso, o aquecimento dos oceanos diminui a capacidade das águas de absorver CO₂, agravando ainda mais o problema do aquecimento global.

Principais Ameaças à Vida Marinha: o que fazer para protegê-la?

Exploração mineral marinha: o novo desafio da ONU

Com a crescente demanda por recursos minerais, as empresas e os governos têm intensificado a exploração mineral dos oceanos, especialmente em áreas de alto mar que até recentemente estavam fora do alcance tecnológico. Minerais como cobre, níquel, cobalto e manganês, que são cruciais para a fabricação de tecnologias de energia renovável, estão presentes em grandes quantidades no fundo do oceano. No entanto, a mineração submarina levanta sérias preocupações ambientais, como a destruição de habitats marinhos únicos e a poluição das águas profundas.

Mineração submarina – O que é, tipos, números impactantes e alarmantes

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), um órgão vinculado à ONU, é responsável por regulamentar a mineração submarina em áreas fora das jurisdições nacionais. Embora a mineração de grande escala ainda esteja em fase inicial, a ONU tem pressionado para que os países adotem medidas de precaução e estabeleçam critérios rigorosos de sustentabilidade antes de permitir qualquer operação em larga escala. Afinal, os impactos irreversíveis dessa exploração podem ser desastrosos para os ecossistemas marinhos, já vulneráveis devido às outras pressões humanas.

Mesmo assim a mineração submarina vem avançando descontroladamente

Será que a ONU conseguirá frear a exploração desenfreada dos recursos minerais nos oceanos antes que os danos sejam irreversíveis?

A ONU, por meio da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), regulamenta a mineração submarina, mas muitos críticos argumentam que o avanço dessas atividades sem pesquisas adequadas sobre os impactos ambientais a longo prazo é preocupante. Embora a ONU adote uma abordagem de precaução, permitindo apenas estudos e explorações limitadas, a pressão econômica e política para acessar esses recursos levanta questões sobre se a organização está priorizando o desenvolvimento econômico em detrimento da preservação ambiental, o que pode ser visto como conivência por alguns e interesses ocultos por outros.

As consequências da degradação dos oceanos para a humanidade

Se não forem tomadas medidas urgentes para conter a degradação dos oceanos, as consequências para a humanidade serão graves. Os oceanos não são apenas fonte de alimento e sustento para milhões de pessoas ao redor do mundo. Mais que apenas isso, também desempenham um papel essencial na regulação climática do planeta. A destruição dos ecossistemas marinhos poderá agravar as mudanças climáticas, levando ao aumento de eventos climáticos extremos, como furacões, inundações e secas.

Além disso, a acidificação dos oceanos e a perda de biodiversidade marinha ameaçam a segurança alimentar, especialmente nas comunidades costeiras que dependem diretamente da pesca. A ONU estima que até 2050, mais de 90% das populações de peixes poderão estar sobre exploradas ou em risco de colapso.

Com isso, as iniciativas globais para proteger os oceanos são mais importantes do que nunca. Sem elas, a saúde dos oceanos e, consequentemente, a sobrevivência da espécie humana, estão em risco.

Como podemos garantir que as políticas da ONU sejam implementadas com sucesso para preservar os oceanos?

A ambição econômica desenfreada dos políticos em relação às riquezas submarinas

Embora muitas nações poderosas, incluindo o Brasil, tenham firmado compromissos com os objetivos da ONU para proteger os oceanos, muitas vezes suas ações são vistas como mais retóricas do que práticas. Há avanços importantes. Por exemplo, a criação de áreas marinhas protegidas e políticas de redução da poluição. Por outro lado, a exploração de recursos naturais e a falta de cumprimento efetivo das metas climáticas sugerem que interesses econômicos frequentemente prevalecem. Assim, o compromisso com a preservação dos oceanos nem sempre se traduz em ações concretas e eficazes na escala necessária para conter a degradação.

A ONU pela preservação dos oceanos vai ter poder para conter a ambição brasileira na Amazônia Azul?

A exploração da Amazônia Azul, a vasta área marítima sob jurisdição brasileira, levanta questões delicadas sobre a real intenção do governo brasileiro em relação à sustentabilidade. Embora o país, por meio de líderes como o presidente Lula, tenha se posicionado fortemente como defensor da sustentabilidade em fóruns globais, essa postura pode parecer contraditória. Já podemos observar a crescente ênfase na exploração econômica da Amazônia Azul.

Amazônia Azul – Conceito, importância e biodiversidade

O governo brasileiro vê essa área rica em biodiversidade e recursos naturais como um verdadeiro “tesouro submerso”. Com vastos depósitos de petróleo, gás natural e minerais no fundo do mar, a Amazônia Azul representa um potencial econômico enorme. O desafio é que o discurso de exploração “sustentável” pode ser interpretado como uma tentativa de conciliar os interesses econômicos com uma fachada ambiental, o que nem sempre é viável em larga escala.

A ONU e seus compromissos, como o ODS 14, defendem a proteção dos oceanos e a exploração responsável. No entanto, a pressão por desenvolvimento econômico pode obscurecer a linha entre a exploração sustentável e a degradação ambiental. O Brasil, ao posicionar a Amazônia Azul como uma “fonte de riqueza sustentável”, corre o risco de priorizar o crescimento econômico. Assim, pode repetir erros do passado, quando a terra foi exaustivamente explorada. Essa contradição entre o discurso ambiental e as ações práticas é um ponto que enfraquece o compromisso do país com a proteção dos oceanos.

A verdadeira questão é: o Brasil será capaz de equilibrar a preservação ambiental com a exploração de recursos marinhos, sem comprometer seus compromissos globais de sustentabilidade?

ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis – Metas, desafios e avanços (Abre numa nova aba do navegador)

Perguntas e Respostas sobre o papel da ONU na preservação dos oceanos