123 Ecos Redação
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Atualizado em: 26/10/2026
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Agricultura urbana é a produção de alimentos e plantas dentro das cidades e em volta delas. O Decreto 11.700/2023, que criou o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, define a agricultura urbana e periurbana como “as atividades agrícolas e as pequenas criações de animais desenvolvidas nas áreas urbanas ou nas regiões periurbanas” (art. 2º). A definição inclui:
- a produção, o processamento, a distribuição e a venda de alimentos, plantas medicinais, aromáticas e ornamentais, fitoterápicos e insumos, para consumo próprio ou para venda;
- a gestão de resíduos orgânicos.
Fonte: Decreto 11.700, de 12/9/2023. A diferença está no lugar: a urbana fica dentro da área urbana, e a periurbana, na região em volta da cidade.
O que o programa nacional busca
Entre os objetivos do programa estão (art. 5º):
- o acesso à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar da população urbana;
- a inclusão socioeconômica e a geração de renda;
- o apoio à transição agroecológica, à conservação das águas e do solo e a restrição de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade nas cidades;
- a circularidade dos alimentos, com reciclagem de resíduos orgânicos, para reduzir perda e desperdício;
- cidades mais saudáveis e resilientes às mudanças climáticas;
- a participação de jovens e mulheres e a venda por circuitos curtos.
Quatro ministérios executam o programa: Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Trabalho (Decreto 11.700/2023). Em 2023, o FGVces fez com o Pnuma e três ministérios a primeira pesquisa nacional sobre o tema nas prefeituras; 67 municípios responderam ao questionário completo (FGV EAESP, Panorama de agendas municipais, junho de 2024).
Um exemplo: Curitiba
Em novembro de 2025, a Prefeitura de Curitiba contava 216 hortas urbanas ativas, com produção de 1,6 mil toneladas de frutas e hortaliças por ano e cerca de 32 mil pessoas atendidas diretamente. As hortas usam espaços públicos ociosos, áreas sob linhas de transmissão de energia e terrenos comunitários, e a cidade tem duas fazendas urbanas municipais, no Cajuru e na CIC (Prefeitura de Curitiba, 13/11/2025).
As formas de cultivar na cidade
Cada forma tem postagem própria:
- Horta comunitária: um grupo cultiva junto um terreno.
- Agroecologia urbana: os princípios da Agroecologia aplicados na cidade.
- Quintais produtivos: o terreno em volta da casa.
- Agricultura de jardinagem: a horta em casa e em vasos.
- Técnicas: Telhados verdes, Fazendas verticais, Hidroponia, Aquaponia e Compostagem.
Termos vizinhos
- Horta comunitária (link).
- agroecologia urbana (link).
- Sustentabilidade urbana (link).
- Segurança alimentar (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É a produção de alimentos e plantas e as pequenas criações de animais dentro das cidades e em volta delas, como define o Decreto 11.700/2023.
A urbana fica dentro da área urbana; a periurbana, na região em volta da cidade.
Sim, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, criado pelo Decreto 11.700, de 12 de setembro de 2023.
Entre outros, alimentação saudável, renda, transição agroecológica, reciclagem de resíduos orgânicos e cidades resilientes ao clima.
216 ativas em novembro de 2025, segundo a prefeitura.
Fontes
- Brasil. Decreto 11.700, de 12 de setembro de 2023. Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
- FGV EAESP, FGVces. Panorama de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana. Junho de 2024.
- Prefeitura de Curitiba. Curitiba é destaque em reportagem da ONU sobre agricultura urbana. 13/11/2025.
O tema completo, reunido na vitrine Agropecuária Sustentável →
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/agricultura-urbana/ · Atualizado em 26/10/2026 · 123 Ecos
