Erosão costeira: o que é, causas e onde acontece no Brasil

Erosão costeira é o recuo da linha da costa quando uma praia perde mais areia do que recebe. O Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira, publicado em 2018 pelo grupo do governo federal que cuida da gestão do litoral (GI-GERCO, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar), resume a ideia numa frase: “a erosão costeira acontece quando há mais perdas de sedimentos que ganhos” (Guia de Diretrizes, 2018, p. 23). Os efeitos da erosão sobre o litoral, ao lado de outros impactos como o lixo e a pesca, estão em Impactos ambientais no litoral brasileiro.

Como a praia ganha e perde areia

Uma praia não é um depósito parado. Ondas, ventos e correntes levam a areia ao longo da costa e entre a parte seca e o fundo do mar (Guia, p. 23). A praia fica estável quando a areia que sai é reposta pela que chega, vinda dos rios, das dunas e dos trechos vizinhos. É o chamado balanço de sedimentos. Quando o saldo fica negativo por muito tempo, a linha da costa recua. Como a praia é formada e quem vive nela está em Praias arenosas.

A erosão costeira não é o mesmo que a erosão do solo, em que a chuva e o vento arrastam a terra das encostas e das lavouras (veja Erosão do solo).

Causas naturais

O Guia lista as ondas, os ventos e as correntes, que movem a areia o tempo todo, e os eventos extremos: tempestades, ondas muito altas e a subida do nível do mar (pp. 23 e 24). O documento também trata dos efeitos das mudanças do clima sobre a zona costeira (p. 14).

Causas humanas

Pelo Guia, as principais são (p. 24):

• a ocupação da faixa de praia e das dunas, que ficam sem espaço para trocar areia com o mar;
• as barragens e as dragagens nos rios, que diminuem a areia que chega ao litoral;
• a retirada de areia para construção;
• as obras na costa, como molhes de portos e estruturas de proteção.

O Guia cita como exemplo a praia de Ponta Negra, em Natal (RN), que “perdeu e perde sedimentos constantemente pela erosão costeira”, e aponta a ocupação da faixa de praia entre os fatores (p. 19).

Por que proteger uma praia pode fazer a vizinha recuar

As obras rígidas, como muros, enrocamentos, quebra-mares e espigões, refletem ou dissipam a força das ondas e podem reter areia. Mas, segundo o Guia, elas resolvem um problema local e podem provocar erosão nas áreas vizinhas, num “efeito dominó” com custos para bens públicos e privados (pp. 16 e 17). Um espigão pode ter efeito positivo de um lado e negativo do outro, conforme a direção em que a areia corre (p. 33).

Dois casos medidos no Brasil mostram praias vizinhas com saldos opostos de areia. Só no segundo os autores ligam a erosão a obras:

• Atafona e Grussaí (RJ). Na foz do rio Paraíba do Sul, a praia de Atafona recuou até 345 metros entre 1954 e 2018, enquanto Grussaí, logo ao sul, avançou até 3,43 metros por ano, porque nesse trecho a areia é levada principalmente para o sul (Machado e colaboradores, Revista Brasileira de Geomorfologia, 2024).
• Boa Viagem e Piedade (PE). Um estudo da Universidade Federal de Pernambuco registrou recuo no setor sul de Boa Viagem entre 1984 e 2010 e o associou à erosão da praia vizinha de Piedade e às obras de contenção ao sul (Oliveira e colaboradores, Estudos Geológicos, 2015).

Como se protege a costa

O Guia separa as obras rígidas (muros, enrocamentos, quebra-mares e espigões) da engorda, que repõe areia na praia. Ele considera a engorda “a solução mais eficaz, benigna e aceitável para a mitigação da erosão praial” (p. 33), mas registra que a área de onde a areia é tirada sofre impacto (p. 33) e que a praia volta a perder areia, o que exige novas reposições (p. 29). O documento também recomenda manter uma faixa sem ocupação atrás da praia, com as dunas e a vegetação recuperadas (p. 29). As soluções, com exemplos, estão em Proteção costeira, e os riscos para quem vive no litoral, em Proteção das comunidades costeiras.

Onde acontece no Brasil

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, citado no Guia de Diretrizes, o litoral brasileiro tem cerca de 10.800 km, em 395 municípios de 17 estados (p. 23). O Guia registra que, em parte desse litoral, o balanço de sedimentos é negativo (p. 24). As fichas desta categoria mostram casos documentados, como a praia de Atafona (RJ), a Praia Central de Balneário Camboriú (SC) e a praia de Boa Viagem (PE).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (CIRM/GI-GERCO). Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira. Brasília, 2018.
• MACHADO, B. A.; ROCHA, T. B.; FERNANDEZ, G. B.; OLIVEIRA FILHO, S. R. Dinâmica da linha de costa no flanco meridional do delta do rio Paraíba do Sul entre 1954-2018. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 25, n. 1, 2024.
• OLIVEIRA, T. R. S. e colaboradores. Estudo comparativo do fenômeno da erosão marinha e seus impactos na Praia de Boa Viagem, Recife – PE. Estudos Geológicos, v. 25, n. 1, 2015.