Monumento Natural Atalaia: dunas, lagos e a praia de Salinópolis (PA)

O Monumento Natural Atalaia é uma área protegida de dunas, restingas, manguezais e lagos junto à praia do Atalaia, em Salinópolis, no nordeste do Pará. Foi criado pelo Decreto estadual 2.077, de 23 de maio de 2018, com 256,58 hectares, e é administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). É uma unidade de proteção integral.

Os dados do quadro vêm do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), salvo onde se indica o ato.

Onde fica

O memorial descritivo do decreto começa no fim do 1º Acesso, na faixa de praia do Atalaia. O limite segue pela praia e pela base das dunas até a enseada da Ponta do Cocal, passa pelos lagos e fecha junto a condomínios que o próprio decreto nomeia: Salinas Parque Resort, Sol e Sal, Reserva do Atalaia e San Marino. A única praia citada no decreto é a do Atalaia.

O que protege

Pelo artigo 2º do decreto, o monumento existe para “garantir a proteção das belezas cênicas, das dunas, das restingas, dos manguezais e dos lagos”. A unidade abriga mamíferos e aves residentes e migratórias, segundo o Diário do Pará (2023).

Dunas entre condomínios

O limite do decreto passa por quatro condomínios. Em abril de 2023, a beira da praia foi interditada para proteger uma desova de tartarugas marinhas. Biólogos de um projeto de monitoramento identificaram 122 ovos em 22 de abril e os levaram para um berçário na unidade, longe do pisoteio, dos carros e das marés. A operação teve apoio da polícia, dos bombeiros e de voluntários do conselho gestor. Os dados são do Diário do Pará (30/4/2023), que situa a área interditada na “zona de amortecimento” do monumento. O decreto de criação não define zona de amortecimento.

Como foi criado

O Decreto 2.077, de 23 de maio de 2018, criou o monumento com 256,58 hectares e deu ao Ideflor-Bio a tarefa de administrá-lo e de presidir o seu conselho consultivo.

Pela Lei 9.985/2000, o monumento natural existe para preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Ele pode incluir áreas particulares, desde que o uso da terra pelos donos seja compatível com os objetivos da unidade. A visitação segue as regras do plano de manejo e do órgão gestor. As outras categorias de área protegida estão no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Pará (Estado). Decreto nº 2.077, de 23 de maio de 2018. Cria o monumento natural Atalaia, no município de Salinópolis. Assembleia Legislativa do Pará, banco de leis.
• Diário do Pará. Desova de tartarugas na praia do Atalaia continua com a proteção do Estado. 30 abr. 2023.
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Dados de julho de 2026.
• Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.