123 Ecos Redação
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Atualizado em: 29/10/2026
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O Protocolo de Montreal é o tratado que elimina aos poucos a produção e o consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio (Secretariado do Ozônio). Foi adotado em Montreal, no Canadá, em 16 de setembro de 1987, como protocolo da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, e está em vigor desde 1º de janeiro de 1989. Tem 198 Partes (ONU, depositário).
Ficha
| Adoção | 16/9/1987, Montreal (ONU, depositário) |
|---|---|
| Em vigor | 1/1/1989 |
| Signatários e Partes | 46 signatários; 198 Partes |
| Tratado-mãe | Convenção de Viena, adotada em 22/3/1985 e em vigor desde 22/9/1988, também com 198 Partes (ONU, depositário) |
| Mudanças | ajustado ou emendado seis vezes (Secretariado do Ozônio) |
| Brasil | aderiu em 19/3/1990 (ONU, depositário) |
Como se descobriu o problema
O British Antarctic Survey mede o ozônio sobre a estação Halley, na Antártida, desde 1956. A partir do fim dos anos 1970, os dados mostraram uma queda constante: em 1984, a camada sobre Halley tinha cerca de dois terços da espessura das décadas anteriores. Joseph Farman, Brian Gardiner e Jonathan Shanklin publicaram o resultado na revista Nature em maio de 1985 (UKRI, 16/9/2021; Farman, Gardiner e Shanklin, Nature, 1985).
O que o protocolo controla
O protocolo cobre a produção e o consumo das substâncias que destroem o ozônio, como os clorofluorcarbonos (CFCs) (Secretariado do Ozônio). Em janeiro de 2023, o painel científico do protocolo informou que quase 99% das substâncias proibidas já tinham saído de uso (OMM, 9/1/2023).
A Emenda de Kigali
Muitos CFCs foram trocados por hidrofluorcarbonos (HFCs). Os HFCs não destroem o ozônio, mas são “potentes gases de efeito estufa” (tradução do inglês) (Secretariado do Ozônio). Por isso, em 15/10/2016, em Kigali, Ruanda, as Partes aprovaram uma emenda para reduzir aos poucos os HFCs. Ela vale desde 1/1/2019 e tinha 175 Partes em outubro de 2026. A China aceitou em 2021, e os Estados Unidos e o Brasil, em outubro de 2022 (ONU, depositário, Emenda de Kigali). Mais sobre o efeito estufa em Efeito estufa.
A recuperação da camada
Pela avaliação científica de 2022, divulgada pela OMM em 9/1/2023, se as políticas atuais forem mantidas, a camada de ozônio deve voltar aos valores de 1980 por volta de 2066 sobre a Antártida, 2045 sobre o Ártico e 2040 no resto do mundo (OMM).
O Brasil e o protocolo
O Brasil aderiu à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal no mesmo dia, 19/3/1990, e aceitou a Emenda de Kigali em 19/10/2022 (ONU, depositário, Protocolo; Emenda de Kigali).
Linha do tempo
| Data | Fato | Fonte |
|---|---|---|
| 22/3/1985 | Adoção da Convenção de Viena | ONU, depositário |
| Maio de 1985 | Publicada na Nature a queda do ozônio sobre a Antártida | UKRI |
| 16/9/1987 | Adoção do Protocolo de Montreal | ONU, depositário |
| 1/1/1989 | O protocolo entra em vigor | ONU, depositário |
| 19/3/1990 | O Brasil adere | ONU, depositário |
| 2009 | Todos os países passam a ser Partes | ONU, 11/9/2009 |
| 15/10/2016 | Emenda de Kigali, sobre os HFCs | ONU, depositário |
| 1/1/2019 | A Emenda de Kigali entra em vigor | ONU, depositário |
Você sabia?
O último país a entrar no sistema de proteção do ozônio, em 2009, foi o Timor-Leste. Com ele, a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal passaram a ter a participação de todos os países, segundo a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio daquele ano (ONU, 11/9/2009).
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
O tratado de 1987 que elimina aos poucos a produção e o consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio.
Em 1º de janeiro de 1989.
198 Partes. Em 2009, com a entrada do Timor-Leste, passou a ter a participação de todos os países.
A emenda de 2016 que manda reduzir os HFCs, gases que não destroem o ozônio, mas esquentam o planeta. Vale desde 2019; o Brasil aceitou em 2022.
Pela avaliação científica de 2022, por volta de 2066 sobre a Antártida, 2045 sobre o Ártico e 2040 no resto do mundo, se as políticas forem mantidas.
Fontes
- Farman, J. C.; Gardiner, B. G.; Shanklin, J. D. Large losses of total ozone in Antarctica reveal seasonal ClOx/NOx interaction. Nature, v. 315, p. 207-210, 1985.
- OMM (Organização Meteorológica Mundial). Ozone layer recovery is on track, helping avoid global warming by 0.5 °C. 9/1/2023.
- ONU. Secretary-General, in message to mark International Day for Preservation of Ozone Layer, hails treaty’s universal status. 11/9/2009.
- ONU, Coleção de Tratados. Situação da Convenção de Viena (PDF), do Protocolo de Montreal (PDF) e da Emenda de Kigali (PDF). Consultadas em outubro de 2026.
- Secretariado do Ozônio (Pnuma). The Montreal Protocol.
- UKRI. The story behind the discovery of the ozone hole. 16/9/2021.
O tema completo, reunido na vitrine ONU e Acordos Globais →
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