Soberania Energética: energia como direito, não como mercadoria
“Um povo só é verdadeiramente livre quando controla a fonte que o aquece, ilumina e alimenta seus sonhos.” — “Soberania energética não é apenas sobre megawatts. É sobre quem decide, quem se beneficia e quem paga o preço da energia.” — Naomi Klein, jornalista e ativista climática canadense.
O que é soberania energética?
Soberania energética é o direito dos povos, comunidades e nações de decidir de forma autônoma, democrática e sustentável sobre:
- Quais fontes de energia utilizar
- Como essa energia será produzida
- Para quem ela será distribuída
- Quem se beneficia (ou sofre) com sua geração
Trata-se de muito mais do que acesso à energia: é sobre controle social, justiça ambiental, e independência frente a interesses corporativos ou geopolíticos.
Importância da soberania energética
Em 2025, o mundo vive uma crise energética associada à emergência climática, desigualdade e dependência de combustíveis fósseis. A transição energética virou palavra de ordem, mas nem sempre com justiça.
Muitos países adotam modelos “verdes” excludentes, centralizados em megaprojetos, energia privatizada e conflitos por território — ignorando, portanto, os povos locais e os custos sociais e ambientais.
A soberania energética propõe outra rota: uma transição justa, descentralizada, limpa e democrática, conectada com os direitos humanos e a preservação dos bens comuns.
Soberania energética e a sustentabilidade
1. Democratiza o acesso à energia
A energia deixa de ser um produto controlado por monopólios ou estatais sem controle popular e passa então a ser um direito acessível a todos, com tarifas justas e serviços estáveis.
2. Valoriza fontes renováveis locais
Modelos de soberania energética priorizam soluções descentralizadas e de baixo impacto, como, por exemplo:
- Energia solar comunitária
- Miniusinas hidrelétricas locais
- Bioenergia sustentável
- Redes de microgeração distribuída
- Energia eólica cooperativa
3. Protege territórios e populações vulneráveis
Evita a imposição de grandes obras (como barragens e parques eólicos industriais) que deslocam populações, assim, afetam ecossistemas e violam direitos.
4. Garante segurança climática e hídrica
Reduz a dependência de fontes fósseis e preserva recursos naturais, como, por exemplo, as bacias hidrográficas e as florestas, evitando desastres como escassez de água ou contaminação.
5. Fortalece a economia local
A geração descentralizada de energia estimula a autonomia energética comunitária, gerando empregos locais e, assim, reinvestindo os recursos na própria região.
Exemplos de soberania energética no Brasil e no mundo
- Cooperativas de energia solar no semiárido brasileiro (Bahia, Ceará, Piauí).
- Usinas solares em territórios indígenas do Xingu, geridas pelas próprias aldeias.
- Modelo de transição energética popular na Alemanha, com cooperativas locais abastecendo cidades com energia limpa.
- Iniciativas de bioenergia comunitária na Índia rural, com biodigestores e biogás agrícola.
- Rede Energía y Territorio, na América Latina, integrando assim a justiça energética com defesa dos povos tradicionais.
Barreiras à soberania energética
Apesar do potencial, há muitos obstáculos, principalmente:
- Concentração do setor energético em grandes empresas, assim como estatais opacas.
- Legislações que favorecem megaprojetos e desestimulam a microgeração popular.
- Falta de incentivo técnico e financeiro para projetos comunitários.
- Lobby de empresas de combustíveis fósseis e energias “verdes” centralizadas.
- Criminalização de lideranças que resistem a grandes obras energéticas (hidrelétricas, linhas de transmissão, parques eólicos industriais).
Soberania energética e justiça ambiental
A soberania energética não é uma ideia isolada. Ela integra-se a outras lutas estruturantes, como, por exemplo:
- Reforma agrária e soberania alimentar
- Defesa dos povos indígenas e quilombolas
- Agroecologia e autonomia hídrica
- Resistência à financeirização do clima e da natureza
É, portanto, peça-chave na construção de uma transição ecológica que não sacrifique povos e territórios.
Propostas dos movimentos sociais para a soberania energética
1. Controle social das matrizes energéticas
Criação de conselhos populares de energia e marcos legais que impedem privatizações sem consulta popular.
2. Fim dos subsídios às fontes fósseis e poluentes
Redirecionamento do financiamento público para energia solar, eólica comunitária, bem como as redes autônomas.
3. Garantia de tarifa social justa
Energia como direito universal, com tarifas progressivas e, principalmente, subsídios para famílias de baixa renda.
4. Inclusão das comunidades na tomada de decisão
Consulta prévia, livre e informada nos termos da Convenção 169 da OIT, principalmente em territórios indígenas e tradicionais.
5. Fortalecimento da microgeração e cooperativas energéticas
Incentivo técnico e financeiro para modelos populares, descentralizados e, principalmente, sustentáveis.
Em resumo
Soberania energética é o caminho para uma transição ecológica verdadeiramente justa. Não basta trocar petróleo por sol ou gás por vento — ou seja, é preciso redistribuir o poder de decidir como, para quem e por que se gera energia.
Em conclusão, num país como o Brasil, rico em fontes renováveis, mas desigual em acesso, colocar a energia nas mãos do povo é uma questão de justiça climática, soberania popular e sustentabilidade real.
Pois bem, como defendem os movimentos energéticos populares: “Não queremos apenas energia limpa. Queremos energia livre de injustiça, de opressão e de lucro sem limite.”
Perguntas e respostas para reflexão crítica
Não necessariamente. Afinal, se for centralizada, injusta ou excludente, mesmo energia limpa pode gerar desigualdades.
Não há consenso. Porque os estudos mostram que privatizações sem controle social tendem a elevar tarifas e reduzir acesso.
Para a soberania energética, é um direito, não um privilégio. Uma vez que, deve servir ao bem-estar coletivo, não ao lucro privado.
Não. Significa colocar os interesses sociais, bem como ambientais, acima da lógica puramente comercial.
Em grande parte, não. Porque ela está sendo feita com foco em grandes lucros e não em equidade, participação e justiça climática.
