Assunto
Pessoa com Deficiência e Acessibilidade
Os direitos das pessoas com deficiência pela lei brasileira e o que é acessibilidade na vida de todos os dias.
9 textos
Cota para pessoas com deficiência nas empresas: o que diz a leiA cota para pessoas com deficiência obriga empresas com 100 ou mais empregados a reservar de 2% a 5% das vagas. Veja o art. 93 da Lei 8.213/1991.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Atendimento Educacional Especializado: o que é e o que diz a leiO Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementa a escola comum para estudantes com deficiência e autismo. Veja o Decreto 12.686/2025 e a LBI.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Tecnologia assistiva: o que é e o que diz a leiTecnologia assistiva são produtos, recursos e serviços que dão autonomia à pessoa com deficiência. Veja o que diz a Lei Brasileira de Inclusão.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Acessibilidade: o que é e o que diz a lei brasileiraAcessibilidade é poder usar espaços, transporte e informação com segurança e autonomia. Veja o que dizem a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei 10.098.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Pessoas com deficiência no Brasil: o que mostra o Censo 2022O Censo 2022 contou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, 7,3% da população de 2 anos ou mais. Veja por idade, estado e escolaridade.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Benefício de Prestação Continuada: o que é e quem tem direitoO Benefício de Prestação Continuada paga um salário-mínimo por mês a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Veja o que diz a Lei 8.742/1993.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Autismo: o que diz a lei brasileira e o Censo 2022O que diz a Lei 12.764/2012 sobre o autismo: a pessoa autista como pessoa com deficiência, os direitos, a escola e o número do Censo 2022.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Libras: a língua brasileira de sinais e o que diz a leiA Libras é reconhecida por lei desde 2002 como meio legal de comunicação e expressão. Veja o que diz a Lei 10.436 e o dever do poder público.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Lei Brasileira de Inclusão: o que diz a Lei 13.146/2015A Lei Brasileira de Inclusão define quem é pessoa com deficiência, o que são barreiras e acessibilidade e faz da discriminação um crime.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026
