Assunto
Migração e Refugiados
Quem migra, quem busca refúgio e quem não tem nacionalidade: o que diz a lei brasileira e o que mostram os dados oficiais.
6 textos
Tráfico de pessoas: o que é e o que diz a Lei 13.344/2016Tráfico de pessoas é crime com pena de 4 a 8 anos. Veja as cinco finalidades na lei, os princípios do enfrentamento e os dados de 2025 do Ministério.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Imigração no Brasil: o que mostra o Censo 2022A imigração no Brasil voltou a crescer: o Censo 2022 contou 1 milhão de imigrantes, 70% a mais que em 2010. Veja de onde vêm e quando chegaram.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Refúgio no Brasil em números: os dados de 2025Refúgio no Brasil em 2025: 75,6 mil pedidos, 50.568 decisões do Conare e 9.162 pessoas reconhecidas como refugiadas, pelo Refúgio em Números 2026.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Apatridia: o que é e o que diz a lei brasileiraApatridia é a situação de quem não tem nacionalidade de nenhum país. Veja o que diz a Lei de Migração, como pedir o reconhecimento e os direitos.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Lei de Migração: o que diz a Lei 13.445/2017A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) define imigrante, visitante e apátrida, garante direitos ao migrante e substituiu o Estatuto do Estrangeiro.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026Refugiado: quem é pela lei brasileira e como pedir refúgioQuem é refugiado pela Lei 9.474/1997, como pedir refúgio no Brasil, o que faz o Conare, os direitos da pessoa refugiada e os números de 2025.Nível de leitura: Ensino MédioAtualizado em 02/11/2026
