O sistema “cap and trade” (em português = limite e comércio) é uma abordagem econômica para reduzir a poluição ambiental. Ele funciona estabelecendo um limite máximo (“cap”) para as emissões de gases de efeito estufa (GEE) permitidas para empresas ou setores. Cada empresa recebe permissões que indicam a quantidade de CO₂ que ela pode emitir. Caso emita menos, ela pode vender suas permissões restantes para outras empresas. Esse sistema, portanto, cria um mercado de carbono onde a quantidade de emissões é limitada, mas as permissões podem ser comercializadas livremente.
Em outras palavras, o cap and trade busca reduzir as emissões totais de maneira econômica e incentivar as empresas a buscarem alternativas mais limpas. Este sistema já é utilizado em diversas partes do mundo, como na União Europeia e na Califórnia. No entanto, ele apresenta vantagens e desafios que discutiremos a seguir. Vamos entender como ele funciona, seus principais benefícios e as críticas que recebe.
Como funciona o sistema “Cap and Trade”?
O funcionamento do sistema “cap and trade” se baseia em dois componentes principais: o limite de emissões e o comércio de permissões. Primeiro, o governo ou a autoridade reguladora define um teto máximo para as emissões de um grupo específico, como o setor de energia ou a indústria de manufatura. Esse limite é reduzido gradualmente ao longo do tempo, o que força as empresas a buscarem maneiras de cortar suas emissões.
Cada empresa recebe permissões (também chamadas de “créditos de carbono“) que correspondem a uma quantidade específica de emissões permitidas, geralmente medidas em toneladas de CO₂. Caso a empresa consiga reduzir suas emissões, ela pode vender suas permissões excedentes para outras empresas que estejam emitindo mais do que o permitido. Dessa forma, o sistema cria um incentivo econômico para que as empresas invistam em tecnologias mais limpas.
Além disso, quando o número de permissões disponíveis no mercado é menor do que a demanda, o preço do carbono sobe. Isso incentiva ainda mais a redução das emissões, pois se torna mais caro poluir. Portanto, o “cap” define um limite rígido para as emissões totais, e o “trade” promove flexibilidade para que as empresas escolham a maneira mais econômica de atender a esse limite.
Mas por que esse sistema é considerado eficiente na luta contra as mudanças climáticas?
Vantagens do sistema “Cap and Trade”
O cap and trade tem sido elogiado por sua capacidade de reduzir as emissões de GEE de forma eficiente e econômica. Primeiramente, ele oferece flexibilidade para as empresas. Em vez de obrigar todas as companhias a cortar suas emissões da mesma maneira, o sistema permite que cada uma decida a melhor forma de se adaptar.
Outra vantagem é que ele promove a inovação. Empresas que conseguem reduzir suas emissões abaixo do limite podem vender suas permissões e lucrar com isso. Esse incentivo financeiro estimula o desenvolvimento de novas tecnologias e processos mais limpos, como a captura de carbono e o uso de energias renováveis.
Além disso, o cap and trade oferece previsibilidade. Com um teto claro e regras bem definidas, as empresas conseguem planejar melhor seus investimentos em sustentabilidade. Isso contrasta com outras abordagens, como impostos sobre o carbono, que não garantem um limite fixo de emissões.
Por fim, o sistema permite que as metas ambientais sejam atingidas de maneira mais flexível e menos onerosa para a economia como um todo. Mas será que não há críticas a esse modelo?
Desvantagens e desafios do sistema “Cap and Trade”
O cap and trade tem recebido elogios por sua capacidade de reduzir as emissões de GEE de forma eficiente e econômica. Primeiramente, ele oferece flexibilidade para as empresas. Em vez de obrigar todas as companhias a cortar suas emissões da mesma maneira, o sistema permite que cada uma decida a melhor forma de se adaptar.
De fato, outra vantagem é que ele promove a inovação. Empresas que conseguem reduzir suas emissões abaixo do limite podem vender suas permissões e lucrar com isso. Esse incentivo financeiro estimula o desenvolvimento de novas tecnologias e processos mais limpos, como a captura de carbono e o uso de energias renováveis.
Além disso, o cap and trade oferece previsibilidade. Com um teto claro e regras bem definidas, as empresas conseguem planejar melhor seus investimentos em sustentabilidade. Isso contrasta com outras abordagens, como impostos sobre o carbono, que não garantem um limite fixo de emissões.
Por fim, o sistema permite que as metas ambientais sejam atingidas de maneira mais flexível e menos onerosa para a economia como um todo. Mas será que não há críticas a esse modelo?
Exemplos de implementação do sistema “Cap and Trade” no mundo
Diversos países e regiões já implementaram o sistema cap and trade para combater as mudanças climáticas. Um dos maiores exemplos é o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS). Criado em 2005, o ETS é o maior mercado de carbono do mundo e cobre mais de 11 mil instalações industriais e companhias de energia. Desde sua criação, ajudou a reduzir as emissões dos setores cobertos em mais de 35%.
Leia mais sobre: Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS)
Outro exemplo notável é o Programa de Cap and Trade da Califórnia, lançado em 2012. Este programa é uma peça-chave das políticas ambientais do estado e cobre setores como energia, transporte e indústria. Ele já gerou bilhões de dólares em receitas, que se tornam reinvestidas em projetos de energia limpa e desenvolvimento sustentável.
Há também iniciativas na China, onde um mercado nacional de carbono iniciou em 2021. Este programa é o maior em termos de volume de emissões cobertas e visa reduzir a dependência do país em combustíveis fósseis. Mesmo com desafios iniciais, a China pretende expandir o sistema para incluir mais setores e melhorar a regulação.
Mas o cap and trade é a única solução para reduzir as emissões de carbono?
Cap and Trade vs. Taxação de Carbono
Embora o cap and trade seja uma solução eficaz, ele não é a única forma de precificar o carbono. A taxação de carbono é outra abordagem amplamente utilizada. Em vez de estabelecer um limite para as emissões e permitir a comercialização de permissões, o imposto sobre o carbono simplesmente cobra um valor fixo por cada tonelada de CO₂ emitida.
O principal benefício da taxação de carbono é a simplicidade. Ela é mais fácil de implementar e não depende de um mercado para funcionar. No entanto, ela não garante um limite fixo para as emissões, o que pode ser uma desvantagem em termos de metas ambientais. Já o cap and trade, apesar de mais complexo, proporciona um controle mais direto sobre a quantidade total de emissões.
Assim, muitos países combinam as duas abordagens para obter o melhor de cada uma. Por exemplo, a Suécia utiliza um sistema de taxação de carbono junto com elementos de cap and trade para alcançar suas metas ambientais de forma mais abrangente.
Cap and Trade Resumo
É um sistema de mercado que define um limite de emissões para setores específicos e permite que as empresas negociem permissões de emissão de carbono.
Ele cria um teto para as emissões totais e incentiva financeiramente as empresas a reduzir suas emissões para vender permissões excedentes.
Flexibilidade para as empresas, incentivo à inovação, bem como a previsibilidade no planejamento ambiental e econômico.
Definir limites apropriados, evitar a fuga de carbono e manter a estabilidade dos preços no mercado de permissões.
