Mercúrio no Brasil: de onde vem e quem é atingido

O mercúrio no Brasil é um problema de saúde e de ambiente, ligado ao garimpo de ouro na Amazônia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o metal existe na natureza, no ar, na água e no solo, e mesmo pequenas exposições podem causar problemas sérios de saúde. A OMS põe o mercúrio entre as dez substâncias químicas de maior preocupação para a saúde pública (OMS, Mercury and health, 24/10/2024).

Do garimpo ao peixe

No garimpo, o mercúrio é usado para juntar o ouro. A OMS diz que esse uso, no garimpo de pequena escala, é “particularmente perigoso” (OMS, mesma fonte). Como isso acontece no leito dos rios está em mineração aluvionar, e o que a lei diz sobre o garimpo, em garimpo ilegal. A OMS também aponta a queima de carvão como grande fonte de mercúrio no mundo.

Na água, bactérias transformam o mercúrio em metilmercúrio, uma forma que se acumula nos peixes e nos frutos do mar. Os peixes grandes que comem outros peixes tendem a ter mais, porque somam o mercúrio de muitos peixes menores. Pela OMS, as pessoas se expõem ao metilmercúrio principalmente comendo peixe e frutos do mar contaminados (mesma fonte). Esse acúmulo ao longo da cadeia alimentar está em bioacumulação.

O que o mercúrio faz no corpo

Segundo a OMS, o mercúrio pode afetar os sistemas nervoso, digestivo e imunológico, além dos pulmões, dos rins, da pele e dos olhos. Entre os sintomas citados estão tremores, insônia, perda de memória, dor de cabeça e problemas de coordenação. Para a OMS, o mercúrio é uma ameaça especial ao desenvolvimento do bebê antes do nascimento e nos primeiros anos de vida (mesma fonte).

O que os estudos mediram

Peixes nas cidades. Pesquisadores da Fiocruz e de outras instituições compraram 1.010 peixes em mercados, feiras e com pescadores de 17 cidades de seis estados da Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), entre março de 2021 e setembro de 2022 (Fiocruz). Pelo artigo publicado, 21,3% dos peixes tinham mercúrio igual ou acima de 0,5 micrograma por grama, o limite que o artigo atribui à Anvisa e à FAO/OMS. A contaminação nesse nível foi cerca de 14 vezes mais frequente nos peixes carnívoros do que nos outros. Em todos os grupos de população analisados, a quantidade diária de mercúrio ingerida passou da dose de referência da agência ambiental dos Estados Unidos (EPA). O caso mais alto foi o das crianças de 2 a 4 anos, com até cerca de 31 vezes essa dose (Basta e outros, Toxics, 2023).

Povo Munduruku. Um estudo coordenado pela Fiocruz entrevistou 200 pessoas em três aldeias da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, entre outubro e novembro de 2019, e analisou 197 amostras de cabelo. Os níveis variaram de 1,4 a 23,9 microgramas por grama, e 57,9% dos participantes estavam com 6,0 microgramas por grama ou mais, o nível de referência usado pelos autores (Hacon e outros, IJERPH, 2021).

O estudo com os Yanomami, de 2024, está em garimpo ilegal e em bioacumulação.

As regras

Convenção de Minamata. O tratado internacional sobre o mercúrio foi assinado em Kumamoto, no Japão, em 10 de outubro de 2013. Entrou em vigor para o Brasil em 8 de novembro de 2017 e foi promulgado pelo Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018 (Decreto nº 9.470/2018, Câmara dos Deputados). Outros resíduos perigosos e as regras para eles estão em resíduos químicos.

Controle do Ibama. A importação de mercúrio metálico depende de autorização do Ibama, só para empresas habilitadas e com licença ambiental de operação válida, pelas regras da Instrução Normativa Ibama nº 26, de 10 de dezembro de 2024 (gov.br, autorização para importação de mercúrio metálico). O mercúrio das lâmpadas usadas tem regra própria, explicada em logística reversa de lâmpadas fluorescentes.

Um engano comum

“O mercúrio só atinge quem mora perto do garimpo.” Não. O estudo de 2023 achou peixes com mercúrio acima do limite à venda em mercados de seis capitais e de outras 11 cidades da Amazônia (Basta e outros, Toxics, 2023).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Organização Mundial da Saúde. Mercury and health. Ficha informativa, 24/10/2024.
• Basta, P. C. e outros. Risk Assessment of Mercury-Contaminated Fish Consumption in the Brazilian Amazon: An Ecological Study. Toxics, v. 11, n. 9, p. 800, 2023.
• Fundação Oswaldo Cruz. Estudo sobre mercúrio em peixes em seis estados da Amazônia. Sem data na página.
• Hacon, S. S. e outros. Mercury Exposure in Munduruku Indigenous Communities from Brazilian Amazon. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 18, p. 9222, 2021.
• Brasil. Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018. Promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio. Câmara dos Deputados.
• Governo Federal. Obter autorização para a importação de mercúrio metálico. Página atualizada em 9/2/2026.