Dayana Xavier
Graduada em Geografia, graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Administração Pública, Gerências de Cidades e Gestão do Agronegócio
Atualizado em: 28/10/2026
Nesta página
A poluição industrial é o que as fábricas lançam no ambiente durante a produção: gases e partículas no ar, efluentes (água usada e suja) nos rios e no mar, e resíduos no solo. A lei brasileira chama de poluição a degradação da qualidade ambiental que prejudica a saúde e o bem-estar da população, afeta a vida ou lança “matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais” (Lei 6.938/1981, art. 3º, III) (Lei 6.938/1981, norma atualizada). Os outros tipos de poluição estão em Os 14 principais tipos de poluição.
Por onde sai e qual regra vale
| Saída | O que é | Regra no Brasil |
|---|---|---|
| Ar | gases e partículas das chaminés, como óxidos de enxofre e de nitrogênio | Conama 382/2006: limites máximos de emissão para fontes fixas, por poluente e por tipo de fábrica |
| Água | efluentes com substâncias químicas, metais ou calor | Conama 430/2011: condições e padrões para o lançamento de efluentes |
| Solo | resíduos sólidos da produção | o destino dos resíduos industriais está em Resíduos industriais |
Fontes: Conama 382, de 26/12/2006, cópia do Iema-ES e Conama 430, de 13/5/2011, cópia do DOU no MPRS.
A licença ambiental
Pela Lei 6.938/1981, art. 10, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de atividades “efetiva ou potencialmente poluidores” dependem de “prévio licenciamento ambiental” (Lei 6.938/1981, norma atualizada).
A Conama 382/2006 tem limites próprios para 13 tipos de fonte, como refinarias de petróleo, fábricas de celulose, de cimento, de vidro, de fertilizantes, siderúrgicas e a produção de alumínio. Para as fábricas que já funcionavam antes dela, o órgão ambiental define os limites na licença (Conama 382/2006, arts. 6º e 7º e anexos). O controle das emissões está em Controle de emissões atmosféricas industriais.
O peso no ar
Pela OMS (OMS, qualidade do ar, 24/10/2024-air-quality-and-health)):
- em 2019, 99% da população mundial vivia em lugares que não atendiam aos níveis de qualidade do ar recomendados pela OMS;
- a poluição do ar de fora de casa causou cerca de 4,2 milhões de mortes antes do tempo em 2019; somada à de dentro de casa, chega a 6,7 milhões por ano;
- a OMS cita a indústria entre as áreas em que é preciso agir, junto com a energia, o transporte e o lixo.
A poluição do ar em geral está em Poluição do ar, e a chuva ácida, que nasce dos óxidos de enxofre e nitrogênio, em Chuva ácida.
Você sabia?
A Conama 382/2006 tem um anexo só para fornos de fusão de vidro e outro só para a produção de chumbo a partir de sucata, a chamada fusão secundária de chumbo (Conama 382/2006, anexos VIII e X).
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
É o que as fábricas lançam no ambiente: gases e partículas no ar, efluentes na água e resíduos no solo.
Partículas e gases como os óxidos de enxofre e de nitrogênio, que também formam a chuva ácida.
Sim. Pela Lei 6.938/1981, art. 10, atividades potencialmente poluidoras dependem de prévio licenciamento ambiental.
A Resolução Conama 430/2011, que fixa as condições e os padrões para o lançamento de efluentes.
Pela OMS, 4,2 milhões em 2019 pelo ar de fora de casa, e 6,7 milhões por ano somando o ar de dentro de casa.
Fontes
- Brasil. Lei 6.938/1981, norma atualizada, arts. 3º e 10.
- Conama. Resolução 382, de 26 de dezembro de 2006 (cópia do Iema-ES).
- Conama. Resolução 430, de 13 de maio de 2011 (cópia do DOU de 16/5/2011, no site do MPRS).
- OMS. Ambient (outdoor) air quality and health-air-quality-and-health). 24/10/2024.
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/poluicao-industrial/ · Atualizado em 28/10/2026 · 123 Ecos
