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Atualizado em: 04/11/2026
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Xenofobia é a aversão, a desconfiança ou a hostilidade contra pessoas estrangeiras ou vistas como “de fora”, por causa do país, da cultura ou da origem delas. A palavra junta os termos gregos xénos (estrangeiro) e phóbos (medo). Ela pode ficar no sentimento, mas também aparece em atos: ofensas, agressões, recusa de emprego ou de atendimento e leis que tratam o estrangeiro como ameaça. Quando vira ato, é uma forma de discriminação. O recorte do Brasil, com a lei e os casos do país, está em Xenofobia no Brasil.
Sentimento e ato: o que a lei alcança
O sentimento, sozinho, é um preconceito. O que a convenção da ONU de 1965 e as leis contra a discriminação alcançam é o ato, quando alguém é tratado de forma diferente por causa da origem. A xenofobia se cruza com o racismo, mas não é igual a ele: um estrangeiro pode ser alvo pela nacionalidade mesmo tendo a mesma cor ou a mesma religião de quem o discrimina.
O que dizem as normas internacionais
| Norma | Ano | O que diz |
|---|---|---|
| Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | adotada em 21/12/1965, em vigor desde 4/1/1969 | define discriminação como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência” baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica (art. 1º); 182 países tinham ratificado até fevereiro de 2021 |
| Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância (Durban, África do Sul) | 2001 | aprovou a Declaração e o Programa de Ação de Durban; os países reconheceram que a discriminação racial continuava a existir em todos eles |
Fonte: ONU, Biblioteca Audiovisual de Direito Internacional, nota sobre a Convenção. Os princípios gerais estão em Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Quantas pessoas vivem fora do seu país
| Dado | Número | Fonte |
|---|---|---|
| Migrantes internacionais (2020) | 281 milhões | OIM, Relatório Mundial sobre Migração 2024 |
| Dinheiro enviado por migrantes às famílias (2022) | US$ 831 bilhões, contra US$ 128 bilhões em 2000 | OIM, 2024 |
| Pessoas deslocadas à força (abril de 2025) | 122,1 milhões | ACNUR, 20/6/2025 |
| Refugiados (fim de 2024) | 42,7 milhões | ACNUR, 20/6/2025 |
Fontes: IPS, sobre o Relatório Mundial sobre Migração 2024 da OIM, 8/5/2024 e ACNUR, pela ONU, 20/6/2025. A OIM é a Organização Internacional para as Migrações; o ACNUR é a agência da ONU para refugiados.
Dos US$ 831 bilhões enviados em 2022, US$ 647 bilhões foram para países de renda baixa e média (IPS, 2024). Quem são os refugiados e por que saem de casa está em Quem são os refugiados?.
Onde estão os refugiados
Costuma-se dizer que os países ricos recebem a maioria dos refugiados. Os números do ACNUR mostram outra coisa: 67% dos refugiados ficam em países vizinhos ao seu, e 73% estão em países de renda baixa ou média (ACNUR, 20/6/2025). Quem foge de uma guerra costuma atravessar a fronteira mais próxima, e as fronteiras mais próximas de muitos conflitos são de países também pobres.
A OIM diz, no relatório de 2024, que “a desinformação e a politização turvaram o debate público” sobre migração (IPS, 2024).
Dois casos fora do Brasil
Estados Unidos, 1882: a Lei de Exclusão dos Chineses
Em 6 de maio de 1882, o presidente Chester A. Arthur assinou a Lei de Exclusão dos Chineses, que suspendeu a entrada de trabalhadores chineses nos Estados Unidos por dez anos e impediu que os chineses que já viviam no país se tornassem cidadãos. O Arquivo Nacional dos Estados Unidos a descreve como “a primeira lei significativa de restrição à imigração” do país. A proibição foi prorrogada depois e só caiu em 1943, quando a China era aliada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial (Arquivo Nacional dos EUA, Chinese Exclusion Act). É um exemplo de xenofobia que virou lei, voltada a um povo específico.
África do Sul, maio de 2008
De 11 a 26 de maio de 2008, ataques contra estrangeiros, sobretudo de outros países africanos, atingiram pelo menos 135 localidades da África do Sul. Houve pelo menos 62 mortes, e mais de 100 mil pessoas tiveram de deixar suas casas, segundo o estudo do Programa de Estudos de Migração Forçada da Universidade do Witwatersrand, em Joanesburgo (Xenowatch, Universidade do Witwatersrand). O caso mostrou que a xenofobia também atinge vizinhos da mesma região, e não só quem vem de longe.
Você sabia?
O dinheiro que os migrantes mandam para as famílias nos países de origem ficou mais de seis vezes maior em pouco mais de duas décadas: passou de US$ 128 bilhões em 2000 para US$ 831 bilhões em 2022, segundo a OIM (IPS, 2024).
No Brasil
No Brasil, a discriminação e a ofensa por procedência nacional são crimes da mesma lei do racismo (Lei 7.716/1989), e a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) tem entre seus princípios o “repúdio e prevenção à xenofobia”. Até 2024, o país tinha reconhecido 156.612 refugiados, a maioria venezuelanos. A lei, os números e o caso de Pacaraima (RR), em 2018, estão em Xenofobia no Brasil.
Termos vizinhos
- Xenofobia no Brasil (link).
- Discriminação (link).
- Preconceito (link).
- Racismo (link).
- Segregação racial (link).
- Quem são os refugiados? (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É a aversão, a desconfiança ou a hostilidade contra estrangeiros ou pessoas vistas como de fora, por causa do país, da cultura ou da origem.
Do grego: xénos quer dizer estrangeiro, e phóbos, medo.
A Convenção de 1965 sobre a eliminação da discriminação racial proíbe a discriminação por origem nacional ou étnica; 182 países a tinham ratificado até 2021.
281 milhões em 2020, segundo a OIM.
Não. Pelo ACNUR, 67% dos refugiados ficam em países vizinhos, e 73% estão em países de renda baixa ou média.
A Lei de Exclusão dos Chineses, de 1882, nos Estados Unidos, que só caiu em 1943.
Fontes
- ONU, Biblioteca Audiovisual de Direito Internacional. International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (nota introdutória).
- IPS. Amid Record Displaced Persons, Migrant Remittances Spike: New IOM Report. 8/5/2024 (OIM, Relatório Mundial sobre Migração 2024).
- ACNUR, pela ONU. Number of people uprooted by war at shocking decade-high levels – UNHCR. 20/6/2025.
- Arquivo Nacional dos Estados Unidos. Chinese Exclusion Act (1882).
- Xenowatch, Universidade do Witwatersrand. May 2008 Violence Against Foreign Nationals in South Africa.
O tema completo, reunido na vitrine Justiça e Inclusão Social →
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