Agrotóxicos, Fertilizantes e Biotecnologia Agrícola

Transgênicos: o que são e as regras no mundo

Nível de leitura: Ensino Médio

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 05/11/2026

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Em poucas palavras

Transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs), são plantas, animais ou microrganismos com o DNA alterado de um jeito que não acontece na natureza, pela OMS. O Protocolo de Cartagena, em vigor desde 2003, regula o transporte entre países e tem 173 Partes. Pela ISAAA, 29 países plantavam 190,4 milhões de hectares de transgênicos em 2019.

Nesta página

Os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs), são, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “organismos (plantas, animais ou microrganismos) em que o material genético (DNA) foi alterado de um modo que não ocorre naturalmente” (OMS, perguntas e respostas sobre alimentos geneticamente modificados, 2014). A lei brasileira, a CTNBio, o rótulo com o “T” e a área plantada no país estão em Transgênicos no Brasil.

O que a OMS diz sobre a segurança

Na página de perguntas e respostas de 2014, a OMS diz que os alimentos transgênicos à venda no mercado internacional “passaram por avaliações de segurança e não devem apresentar riscos para a saúde humana”, e que não se mostraram efeitos na saúde da população dos países onde foram aprovados (OMS, 2014). Pela nossa leitura, a frase vale para os alimentos já avaliados e aprovados, e não para todo transgênico possível.

O tratado internacional

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, ligado à Convenção sobre Diversidade Biológica, é o acordo internacional para o manuseio, o transporte e o uso seguros dos organismos vivos modificados. Foi adotado em 29 de janeiro de 2000, está em vigor desde 11 de setembro de 2003 e tem 173 Partes (CDB, Protocolo de Cartagena).

A regra da União Europeia

A União Europeia exige uma avaliação de segurança “com o padrão mais alto possível”, no nível do bloco, antes de qualquer OGM chegar ao mercado. As peças centrais são o Regulamento (CE) 1829/2003, sobre alimentos e rações geneticamente modificados, e o Regulamento (CE) 1830/2003, sobre rastreabilidade e rotulagem (Comissão Europeia, legislação de OGMs). A biotecnologia na lavoura está em Biotecnologia agrícola.

Quanto o mundo plantava

Pela ISAAA (International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications), em 2019 (ISAAA, Brief 55, sumário executivo):

PaísÁrea com transgênicos em 2019
Estados Unidos71,5 milhões de hectares
Brasil52,8 milhões de hectares
Argentina24 milhões de hectares
Canadá12,5 milhões de hectares
Índia11,9 milhões de hectares
Mundo (29 países)190,4 milhões de hectares

Pela mesma fonte, 72 países tinham adotado os transgênicos em 2019: 29 plantavam e 43 só importavam. Pela nossa leitura, o dado de 2019 não é comparável ao do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para o Brasil em 2024/2025, que está em Transgênicos no Brasil: as fontes e os anos são diferentes.

Você sabia?

Pela ISAAA, 2019 foi o 24º ano de cultivo comercial de transgênicos no mundo (ISAAA, Brief 55).

O que foi medido e o que falta

  • Estimativa de uma organização do setor: a área de 2019 (ISAAA).
  • Regra em vigor: o Protocolo de Cartagena e os regulamentos europeus.
  • Não encontrado nas fontes abertas: a área plantada no mundo depois de 2019.

Termos vizinhos

  • Transgênicos no Brasil (link).
  • Biotecnologia agrícola (link).
  • Engenharia genética (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

O que são transgênicos?

Organismos com o DNA alterado de um modo que não ocorre naturalmente, pela OMS.

Os transgênicos fazem mal à saúde?

Pela OMS (2014), os alimentos transgênicos à venda no mercado internacional passaram por avaliação de segurança e não devem apresentar riscos à saúde humana.

O que é o Protocolo de Cartagena?

O acordo internacional sobre o manuseio, o transporte e o uso seguros de organismos vivos modificados, em vigor desde 2003, com 173 Partes.

Quais países mais plantam transgênicos?

Em 2019, Estados Unidos, Brasil, Argentina, Canadá e Índia, pela ISAAA.

Quanta terra tem transgênicos no mundo?

190,4 milhões de hectares em 29 países em 2019, pela ISAAA.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Agropecuária Sustentável →

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