Biotecnologia e Bioinovação

Biodefensivos: os biopesticidas e as regras no mundo

Nível de leitura: Ensino Médio

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 06/11/2026

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Em poucas palavras

Em geral, chamam-se biodefensivos, ou biopesticidas, os produtos que usam seres vivos ou substâncias naturais para controlar pragas, doenças e plantas daninhas. Nos EUA, a EPA os divide em três classes e tinha 390 ingredientes ativos registrados em 2020. Na União Europeia, um microrganismo pode ser considerado de baixo risco, salvo se mostrar resistência a vários antimicrobianos.

Nesta página

Em geral, chamam-se biodefensivos os produtos que usam seres vivos, como fungos, bactérias e vírus, ou substâncias de origem natural para controlar pragas, doenças e plantas daninhas. O nome é o usado no Brasil; nos Estados Unidos e na Europa, eles se chamam biopesticidas. Pela agência ambiental americana, a EPA, biopesticidas são tipos de pesticida derivados de materiais naturais, como animais, plantas, bactérias e certos minerais; o óleo de canola e o bicarbonato de sódio, por exemplo, contam como biopesticidas (EPA, What are Biopesticides?). Os tipos usados no Brasil, a lei do país e o crescimento do uso estão em Biodefensivos no Brasil.

Estados Unidos: três classes

Pela EPA (EPA, What are Biopesticides?):

ClasseO que é
Bioquímicossubstâncias naturais que controlam a praga por mecanismos não tóxicos; os pesticidas convencionais, em geral sintéticos, matam ou inativam a praga diretamente
Microbianoso ingrediente ativo é um microrganismo, como uma bactéria, um fungo, um vírus ou um protozoário
Protetores incorporados à plantasubstâncias contra pragas que a planta produz a partir de material genético acrescentado a ela; a EPA regula a proteína e o material genético, não a planta

Em 31/8/2020, havia 390 ingredientes ativos de biopesticidas registrados nos EUA.

Estados Unidos: registro mais rápido

Pela EPA, como os biopesticidas tendem a trazer menos riscos que os pesticidas convencionais, a agência em geral exige muito menos dados para registrá-los. Um biopesticida novo costuma ser registrado em menos de um ano, contra uma média de mais de três anos para os convencionais. A EPA diz que, mesmo assim, faz uma revisão rigorosa para garantir que o produto não fará mal às pessoas nem ao ambiente (EPA, What are Biopesticides?).

Pela mesma página, os biopesticidas:

  • costumam ser menos tóxicos que os convencionais;
  • em geral atingem só a praga-alvo e organismos muito próximos dela;
  • muitas vezes funcionam em quantidades muito pequenas e se decompõem depressa;
  • dentro do manejo integrado de pragas, podem reduzir muito o uso de pesticidas convencionais, com a produção da lavoura ainda alta.

O limite, também pela EPA: para usá-los bem, e com segurança, quem aplica precisa saber muito sobre o manejo de pragas e seguir à risca a bula. O manejo está em Manejo integrado de pragas e doenças.

União Europeia: baixo risco e microrganismos

Pelo Regulamento (UE) 2017/1432, de 7/8/2017, a lei europeia dos produtos fitossanitários, o Regulamento (CE) 1107/2009, busca facilitar a venda de produtos com substâncias de baixo risco, com critérios para identificá-las e um processo de autorização mais rápido. Pelo mesmo regulamento, aplicável desde 28/8/2017 (Regulamento (UE) 2017/1432, cópia no legislation.gov.uk):

  • um microrganismo pode ser considerado de baixo risco, salvo se a sua estirpe mostrar resistência a vários antimicrobianos usados na medicina humana ou veterinária;
  • um baculovírus, vírus que ataca insetos, é considerado de baixo risco, salvo se a sua estirpe mostrar efeitos ruins sobre insetos que não são o alvo.

Segundo o escritório de advocacia Altius, a Comissão Europeia adotou quatro regulamentos de 2022, do 2022/1438 ao 2022/1441, que mudaram os critérios e os dados exigidos para aprovar microrganismos e passaram a valer em 21/11/2022. Pelo mesmo escritório, a primeira aprovação de uma substância de baixo risco vale 15 anos, em vez dos 10 anos comuns, e a Comissão tem a ambição de reduzir em 50% o uso de pesticidas químicos e de ter pelo menos 25% das terras agrícolas da UE em agricultura orgânica até 2030 (Altius, 16/11/2022).

Você sabia?

Pela EPA, até o óleo de canola e o bicarbonato de sódio, que têm uso contra pragas, contam como biopesticidas (EPA, What are Biopesticides?).

O que foi medido e o que falta

  • Medido: os 390 ingredientes ativos registrados nos EUA em 2020 (EPA).
  • Regra em vigor: as três classes e o registro nos EUA; os critérios de baixo risco para microrganismos e baculovírus na União Europeia.
  • Pela leitura de terceiros: os quatro regulamentos de 2022, a data de 21/11/2022, os prazos de 15 e 10 anos e a ambição de reduzir 50% dos pesticidas químicos e ter 25% das terras em agricultura orgânica foram lidos numa nota de escritório de advocacia, não no texto oficial.
  • Não encontrado nas fontes abertas consultadas: um número mundial de produtos ou de área tratada com biodefensivos.

Termos vizinhos

  • Biodefensivos no Brasil (link).
  • Bioinsumos agrícolas (link).
  • Manejo integrado de pragas e doenças (link).
  • Agrotóxicos (link).
  • Biocidas biodegradáveis (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

O que são biodefensivos?

Em geral, produtos que usam seres vivos ou substâncias de origem natural para controlar pragas, doenças e plantas daninhas. Fora do Brasil, chamam-se biopesticidas.

Quais são as classes de biopesticidas nos EUA?

Pela EPA, bioquímicos, microbianos e protetores incorporados à planta.

Quantos biopesticidas há registrados nos EUA?

Pela EPA, 390 ingredientes ativos em 31/8/2020.

Por que o registro é mais rápido?

Pela EPA, porque tendem a trazer menos riscos e a agência exige menos dados: costuma levar menos de um ano, contra mais de três para os químicos.

Quando um microrganismo é de baixo risco na Europa?

Pelo Regulamento (UE) 2017/1432, salvo se a estirpe mostrar resistência a vários antimicrobianos usados na medicina humana ou veterinária.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Ciência, Tecnologia e Inovação →

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