Quem protege as crianças, as pessoas e a natureza

A ideia da aula

Viver junto é também cuidar uns dos outros. O ECA protege as crianças, uma lei de 2024 diz que todas as pessoas têm direito ao cuidado, e o Ibama fiscaliza quem não respeita as leis da natureza.

Você vai precisar

• Os três textos da Ecopedinha: O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?, Quem cuida de quem precisa de cuidado? e O que faz o Ibama?.
• Papel e lápis de cor.
• Uma folha grande ou o quadro, para uma lista da turma.

Passo a passo

Encontro 1 (40 minutos): direitos e cuidado

• Abertura (5 min). Pergunte: do que uma criança precisa para crescer bem? Anote as respostas no quadro.
• Leitura (10 min). Leia em voz alta O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?. Compare a lista do ECA com a lista da turma: o que a turma lembrou? O que faltou?
• Quem cuida (15 min). Leia Quem cuida de quem precisa de cuidado?. Depois, a turma faz junta uma lista de cuidados que acontecem na escola: quem limpa, quem faz a merenda, quem ajuda no recreio, quem ensina, quem cuida da horta ou das plantas.
• Fechamento (10 min). Cada criança desenha uma pessoa da escola cuidando de algo ou de alguém.

Encontro 2 (40 minutos, opcional): quem cuida da natureza

• Leitura (15 min). Leia O que faz o Ibama?.
• Combinados da turma (20 min). Em grupos, as crianças inventam três combinados para cuidar das plantas e dos bichos da escola. Cada grupo apresenta os seus.
• Roda (5 min). Pergunte: por que é preciso alguém que fiscalize se as leis estão sendo cumpridas?

O que dizer às crianças

• “O ECA é uma lei que protege as crianças e os adolescentes. Ela diz que os direitos deles vêm em primeiro lugar.”
• “Todas as pessoas têm direito ao cuidado, e cuidar é um trabalho que deve ser dividido.”
• “O Ibama é um órgão do governo que fiscaliza quem não respeita as leis que protegem as florestas, os rios e os bichos.”

Se…

• o assunto puxar quem cuida de cada criança em casa: ninguém precisa contar quem mora na sua casa nem quem cuida dela; a lista é sobre os cuidados da escola, não de cada família.
• alguma criança contar uma situação de maus-tratos ou de falta de cuidado: acolha, não peça detalhes na frente da turma e siga o caminho que a escola já tem para esses casos; pelo ECA, a suspeita de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar.
• alguma criança disser que sua família trabalha cortando árvores ou pescando: explique que muitas atividades são permitidas com licença e que o Ibama cuida de quem descumpre a lei; não julgue o trabalho de ninguém.
• faltar tempo: faça só o encontro 1.

Pesquise na Ecopédia

Para se preparar, leia antes da aula. Cada indicação diz por que vale a pena:

• ECA: o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente: explica quem a lei protege, a absoluta prioridade, a proteção contra a violência e o direito à natureza.
• Política Nacional de Cuidados: o que diz a Lei 15.069/2024: traz o direito ao cuidado, quem é prioridade e o trabalho de cuidado sem salário.
• Ibama: o que é, o que faz e como fiscaliza: conta o que a lei manda o Ibama fazer, as sanções e a diferença para o ICMBio.
• O que faz o Conselho Tutelar?, O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?, O que a lei diz sobre as pessoas idosas? e Como as plantas do Cerrado resistem ao fogo?: textos da Ecopedinha que conversam com esta aula. O guia Quem ajuda quando a gente precisa pode vir antes ou depois desta aula.
• O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?, Quem cuida de quem precisa de cuidado? e O que faz o Ibama?: são os textos que a turma vai ler.

Para casa

Desenhar uma planta, um bicho ou um lugar da natureza perto de casa ou da escola e escrever, com ajuda, um combinado para cuidar dele.

Resumo para você

• O ECA (Lei 8.069/1990) considera criança a pessoa “até doze anos de idade incompletos” e adolescente a de 12 a 18 anos (art. 2º). O art. 4º diz que é dever “da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade”, os direitos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, natureza e convivência familiar e comunitária; o caput tem redação da Lei 15.512, de 22/9/2026. A suspeita de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar (art. 13). Leia mais na Ecopédia: ECA: o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente e O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?.
• A Lei 15.069/2024 diz que “Todas as pessoas têm direito ao cuidado” (art. 1º, § 1º), direito que “compreende o direito a ser cuidado, a cuidar e ao autocuidado” (§ 2º), com corresponsabilização social e entre homens e mulheres (art. 1º). O art. 8º lista o público prioritário: crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência que precisam de apoio, e trabalhadores remunerados e não remunerados do cuidado. Leia mais na Ecopédia: Política Nacional de Cuidados: o que diz a Lei 15.069/2024 e Quem cuida de quem precisa de cuidado?.
• O Ibama foi criado pela Lei 7.735/1989 como autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Pelo art. 2º, exerce “o poder de polícia ambiental”, executa o licenciamento, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização federais, faz ações supletivas da União e implementa a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em terras indígenas, territórios quilombolas, assentamentos federais e outras áreas da União. Leia mais na Ecopédia: Ibama: o que é, o que faz e como fiscaliza e O que faz o Ibama?.

Na BNCC: Geografia e História (a vida em comunidade, as regras e os direitos), Ciências (os seres vivos e o ambiente) e Arte (desenho).