Respeitar quem é de outro lugar e quem vive de outro jeito

A ideia da aula

Há pessoas que vêm de outro país, pessoas que vivem do que a floresta dá e povos que escolheram não ter contato. A lei do Brasil protege todas elas, e o respeito começa por entender que cada um tem o direito de ser e de viver do seu jeito.

Você vai precisar

• Os três textos da Ecopedinha: O que é xenofobia?, Quem são os extrativistas? e O que são povos indígenas isolados?.
• Imagens de castanha-do-brasil, açaí e coco babaçu, levadas pelo professor (impressas ou projetadas).
• Cartolina, canetas coloridas e fita adesiva.

Passo a passo

Encontro 1 (50 minutos): três jeitos de ser e de viver

• Abertura (10 min). Pergunte: o que quer dizer respeitar alguém que é diferente de nós? Anote as respostas no quadro.
• Leitura em grupos (25 min). Divida a turma em três grupos. Cada grupo lê um texto e responde numa ficha: de quem o texto fala? o que a lei diz? o que pode machucar ou prejudicar essas pessoas? o que ajuda a respeitá-las?
• Roda (15 min). Cada grupo apresenta a ficha. Pergunte: o que os três textos têm em comum? Ajude a turma a chegar à ideia de que a lei protege o direito de cada pessoa e de cada povo de ser como é.

Encontro 2 (50 minutos): o cartaz do respeito

• O que a floresta dá (15 min). O professor mostra as imagens de castanha, açaí e babaçu. A turma conversa: quem colhe esses frutos? o que quer dizer viver de colher o que a natureza dá, sem plantar?
• Palavras que acolhem (20 min). Em grupos, as crianças escrevem frases para receber bem um colega novo que chega de outra cidade, de outro estado ou de outro país, sem perguntar de onde ele veio. Exemplos: “quer brincar com a gente?”, “posso te mostrar a escola?”.
• Cartaz da turma (15 min). A turma junta as frases num cartaz com três partes: quem chega de longe, quem vive da floresta e quem escolheu viver isolado. Em cada parte, uma frase sobre o que é respeitar.

O que dizer às crianças

• “Xenofobia é a raiva ou o desprezo por alguém só porque essa pessoa é de outro país. No Brasil, discriminar alguém pelo país de onde veio é crime.”
• “Extrativistas são pessoas que vivem de colher o que a natureza dá, sem plantar.”
• “Povos indígenas isolados vivem sem contato com o resto do país, e a Funai protege a terra deles sem obrigar ninguém a fazer contato.”

Se…

• o assunto puxar de onde vêm as famílias da turma: ninguém precisa contar de onde veio, nem a sua família; a aula fala de direitos, não da origem de cada um.
• uma criança contar que já foi ofendida por ser de outro lugar: acolha, agradeça a confiança e converse com ela depois, em particular; se for preciso, leve o caso à coordenação da escola.
• a turma achar que os povos isolados “precisam ser descobertos”: volte ao texto e mostre que a regra é proteger a terra e respeitar a escolha deles.
• a turma for grande: faça seis grupos, dois para cada texto.

Pesquise na Ecopédia

Para se preparar, leia antes da aula. Cada indicação diz por que vale a pena:

• Xenofobia no Brasil: o que é, casos e o que diz a lei: traz o que diz a lei brasileira, um caso no Brasil e os números do refúgio.
• Extrativistas: seringueiros, castanheiros e o ofício na floresta: mostra quem são os extrativistas, o que a lei diz e quanto a floresta rende.
• Povos indígenas isolados e de recente contato: o que diz a Funai: explica a política de não contato e quem faz a proteção.
• Xenofobia: o que é, origem da palavra e casos no mundo, Lei de Migração: o que diz a Lei 13.445/2017, Povos e comunidades tradicionais: o que são e quem são no Brasil, Reservas extrativistas: o que são e como funcionam, Direitos indígenas: quais são e de onde vêm e O que é preconceito: significado, tipos e diferença para discriminação: ajudam a responder às perguntas que a turma pode trazer.
• Quem são os imigrantes?, Quem são os refugiados?, Por que o racismo é crime no Brasil?, O que são povos e comunidades tradicionais?, Quem são os caiçaras? e Quantos povos indígenas vivem no Brasil?: textos da Ecopedinha que conversam com esta aula.
• O que é xenofobia?, Quem são os extrativistas? e O que são povos indígenas isolados?: são os textos que a turma vai ler.

Para casa

Pensar numa frase para receber bem alguém que acabou de chegar à escola e trazê-la escrita para completar o cartaz.

Resumo para você

• A Lei 7.716/1989 pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” (art. 1º); desde a Lei 14.532/2023, a injúria por procedência nacional também está nessa lei (art. 2º-A). A Lei 13.445/2017 tem entre os princípios da política migratória o “repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação” (art. 3º, II) e garante ao migrante, em igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança (art. 4º). Leia mais na Ecopédia: Xenofobia no Brasil: o que é, casos e o que diz a lei e O que é xenofobia?.
• Pelo Decreto 6.040/2007, povos e comunidades tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais”, que usam territórios e recursos naturais para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica (art. 3º, I). O Decreto 8.750/2016 lista 29 segmentos no Conselho Nacional dos Povos e comunidades tradicionais, entre eles os extrativistas (art. 4º, § 2º). Pela Conab, com dados do IBGE, o extrativismo deu 34.909 toneladas de castanha-do-brasil em 2024. Leia mais na Ecopédia: Extrativistas: seringueiros, castanheiros e o ofício na floresta e Quem são os extrativistas?.
• A Funai define povos isolados como grupos indígenas “com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação”. Pela Portaria 281/2000, a constatação da existência de isolados não determina “a obrigatoriedade de contatá-los”. A proteção cabe às Frentes de Proteção Etnoambiental, e o Decreto 1.775/1996 permite disciplinar a entrada de terceiros nessas áreas. Leia mais na Ecopédia: Povos indígenas isolados e de recente contato: o que diz a Funai e O que são povos indígenas isolados?.

Na BNCC: História e Geografia (os povos que formam o Brasil, os modos de vida e os direitos), Ciências (o uso da natureza) e Língua Portuguesa (leitura e ficha de estudo).