Cuidar de quem está crescendo: primeira infância, trabalho e saúde mental

A ideia da aula

Crescer leva tempo, e a lei do Brasil protege esse tempo: os primeiros anos de vida têm prioridade, criança não trabalha, e quem sofre por dentro também tem direito a cuidado.

Você vai precisar

• Os três textos da Ecopedinha: O que é a primeira infância?, Com quantos anos uma pessoa pode começar a trabalhar? e O que é um CAPS?.
• Uma linha do tempo desenhada no quadro, do nascimento aos 24 anos.
• Papel, lápis de cor e fita adesiva.

Passo a passo

Encontro 1 (50 minutos): a linha do tempo dos direitos

• Abertura (10 min). Pergunte: o que muda na vida de uma pessoa entre o dia em que ela nasce e o dia em que ela faz 18 anos? Anote as respostas no quadro.
• Leitura em grupos (25 min). Divida a turma em três grupos. Cada grupo lê um texto e responde numa ficha: de que idade o texto fala? o que a lei diz? quem deve cuidar disso?
• Na linha do tempo (15 min). Cada grupo marca na linha do tempo o que descobriu: até 6 anos, a primeira infância; 14 anos, pode ser aprendiz; 16 anos, pode trabalhar; menos de 18, nada de trabalho à noite ou perigoso; e o CAPSi, que atende crianças e adolescentes.

Encontro 2 (50 minutos): quem cuida de quem

• Roda (15 min). Pergunte: por que a lei põe o brincar ao lado da saúde e da educação? por que criança não pode trabalhar? por que cuidar dos sentimentos também é cuidar da saúde?
• Cartazes (25 min). Cada grupo faz um cartaz com um direito do seu texto e um desenho que mostre esse direito sendo respeitado, como uma criança pequena brincando ou um adolescente estudando.
• Exposição (10 min). A turma cola os cartazes ao longo da linha do tempo.

O que dizer às crianças

• “A primeira infância vai do nascimento até os 6 anos, e a lei diz que esses anos têm prioridade, inclusive o brincar.”
• “No Brasil, ninguém pode trabalhar antes dos 16 anos; a partir dos 14, só como aprendiz, sem largar a escola.”
• “O CAPS é um lugar do SUS que cuida de pessoas que sofrem muito por dentro, e existe um CAPS só para crianças e adolescentes.”

Se…

• o assunto puxar se alguém da turma ou da família trabalha: ninguém precisa contar se trabalha, se ajuda em casa ou quanto a família ganha; a conversa é sobre o que a lei diz. Se o professor notar sinais de trabalho infantil, conversa depois com a coordenação, sem expor a criança.
• uma criança contar que se sente muito triste ou que alguém da família está sofrendo: acolha, agradeça a confiança e converse com ela depois, em particular; leve o caso à coordenação da escola, que sabe a quem procurar.
• a turma fizer piada com quem vai ao CAPS: lembre que cuidar dos sentimentos é cuidar da saúde, como cuidar de um braço quebrado.
• a turma for grande: faça seis grupos, dois para cada texto.

Pesquise na Ecopédia

Para se preparar, leia antes da aula. Cada indicação diz por que vale a pena:

• Marco Legal da Primeira Infância: o que diz a Lei 13.257/2016: traz as definições da lei, as áreas prioritárias e a Atenção Precoce de 2024.
• Trabalho infantil: o que é, o que diz a lei e os números do Brasil: mostra o que diz a Constituição, a lista das piores formas de trabalho infantil e os números do IBGE.
• Aprendizagem profissional (jovem aprendiz): o que diz a lei: explica idade, jornada, salário e a cota das empresas.
• CAPS: o que é, os tipos e a rede de saúde mental do SUS: mostra a lei de 2001, os tipos de CAPS e quantos existem.
• ECA: o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, SUS: o que é, como foi criado e como funciona, Conselho Tutelar: o que é, o que faz e como é escolhido e Publicidade infantil é proibida no Brasil?: ajudam a responder às perguntas que a turma pode trazer.
• O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?, O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?, O que é o SUS?, O que faz o Conselho Tutelar? e Por que a publicidade para crianças tem regras?: textos da Ecopedinha que conversam com esta aula.
• O que é a primeira infância?, Com quantos anos uma pessoa pode começar a trabalhar? e O que é um CAPS?: são os textos que a turma vai ler.

Para casa

Desenhar uma brincadeira de que a criança gostava quando era bem pequena, ou de que gostaria de ensinar a uma criança pequena, para lembrar que o brincar está entre as prioridades da lei.

Resumo para você

• Pela Lei 13.257/2016, primeira infância é “o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança” (art. 2º). As políticas devem “incluir a participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito” (art. 4º, II), e o brincar e o lazer estão entre as áreas prioritárias, ao lado da saúde, da alimentação e da educação infantil (art. 5º). Leia mais na Ecopédia: Marco Legal da Primeira Infância: o que diz a Lei 13.257/2016 e O que é a primeira infância?.
• A Constituição, art. 7º, XXXIII (redação da EC 20/1998), proíbe o “trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”. Pelo Manual da Aprendizagem Profissional, o aprendiz tem entre 14 e 24 anos incompletos e, sem o ensino médio completo, deve estar matriculado e frequentando a escola. Leia mais na Ecopédia: Trabalho infantil: o que é, o que diz a lei e os números do Brasil, Aprendizagem profissional (jovem aprendiz): o que diz a lei e Com quantos anos uma pessoa pode começar a trabalhar?.
• Pela Portaria 3.088/2011, o CAPS tem equipe multiprofissional e atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e com necessidades ligadas ao uso de álcool e outras drogas; o CAPSi atende crianças e adolescentes (art. 7º). A Lei 10.216/2001 garante tratamento “com humanidade e respeito” e “preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental” (art. 2º). Em 13/12/2024, eram 3.019 CAPS, 324 deles CAPSi. Leia mais na Ecopédia: CAPS: o que é, os tipos e a rede de saúde mental do SUS e O que é um CAPS?.

Na BNCC: História e Geografia (direitos e deveres, a vida em sociedade e os serviços públicos), Ciências (a saúde e o corpo) e Língua Portuguesa (leitura e ficha de estudo).