Programa Monitora: como o ICMBio acompanha a biodiversidade das UCs

O Programa Monitora é o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele acompanha, com coletas repetidas ano após ano, o estado de grupos de plantas e animais nas unidades de conservação federais, para saber se essas áreas estão cumprindo o papel de proteger a natureza. Monitorar, aqui, é contar e medir do mesmo jeito, no mesmo lugar, durante muitos anos, para ver o que muda.

Como foi criado

O programa foi instituído pela Instrução Normativa nº 3, de 4 de setembro de 2017, do ICMBio, como um “programa institucional continuado, de longa duração” (ICMBio, Instrução Normativa nº 3/2017). Os objetivos listados no artigo 2º incluem:

• gerar informação para avaliar se as unidades de conservação federais cumprem seus objetivos;
• acompanhar mudanças na distribuição das espécies por causa da mudança do clima e de outras pressões;
• apoiar o uso sustentável de plantas e animais nas unidades de uso sustentável;
• apoiar a avaliação de espécies ameaçadas e o controle de espécies exóticas invasoras.

O artigo 6º divide o programa em três subprogramas: terrestre, aquático continental e marinho e costeiro. O artigo 5º pede que os protocolos básicos sejam “simples, de baixo custo operacional e rápida execução em campo”, para que possam ser mantidos por muito tempo em unidades com realidades diferentes (mesma fonte).

Como funciona na floresta

O primeiro componente montado foi o florestal. Em cada unidade de conservação participante são instaladas pelo menos três estações amostrais, em áreas de floresta bem conservada. Cada estação acompanha quatro alvos (ICMBio, Sumário Executivo do Componente Florestal, 2014 a 2022):

• Plantas arbóreas e arborescentes: a parcela é medida de novo a cada cinco anos.
• Borboletas frugívoras: capturadas em armadilhas com isca e identificadas, com coleta todo ano. Algumas indicam floresta fechada e preservada; outras, floresta aberta ou perturbada.
• Mamíferos terrestres de médio e grande porte e aves terrícolas caçadas: a equipe percorre uma trilha de 5 km e anota os animais vistos e a distância de cada um até a trilha, também todo ano.

O desenho simples é o que permite a participação de diferentes pessoas. A instrução normativa prevê o monitoramento participativo, com gestores, pesquisadores, comunitários e voluntários, e o monitoramento de base comunitária, em que os alvos atendem aos interesses das comunidades que usam os recursos da área (art. 3º).

Onde está e o que já mostrou

As coletas começaram em 2014, em 16 unidades de conservação. Com a adoção dos protocolos pelo Programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia) em 2016, chegaram a 47 unidades em 2019. A pandemia reduziu o número em cerca de 50% em 2020, e em 2022 ele já tinha passado do nível anterior. Em 2024, segundo o ICMBio, o Monitora estava em 115 unidades de conservação federais, com 21 alvos monitorados nos três subprogramas (mesma fonte).

O que o relatório concluiu. Com base nos quatro alvos, o ICMBio concluiu que as unidades analisadas “cumprem o papel de conservar a biodiversidade” no período, e acrescentou que “a série temporal ainda é curta para conclusões taxativas”. No caso das plantas, só sete unidades já tinham sido medidas de novo, porque a remedição é a cada cinco anos. O monitoramento de borboletas também levou à descoberta de espécies novas para a ciência (mesma fonte).

Por que monitorar

Uma unidade de conservação no mapa não garante, sozinha, que plantas e animais continuem lá. Só a medição repetida mostra se uma população está estável, crescendo ou diminuindo, e permite separar o efeito de um ano de seca do efeito de uma pressão constante, como a caça. Esse é o elo entre o Monitora e a conservação in situ, feita no próprio ambiente da espécie.

Termos vizinhos

• Conservação in situ (link).
• Corredores ecológicos (link).
• Como qualquer pessoa pode ajudar a mapear a biodiversidade (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• ICMBio. Instrução Normativa nº 3/2017/GABIN/ICMBio, de 4 de setembro de 2017 (institui o Programa Nacional de Monitoramento da biodiversidade).
• ICMBio. Sumário Executivo: Relatório do Componente Florestal do Programa Monitora (2014 a 2022). Outubro de 2024.