123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
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Balneabilidade é a qualidade da água para “recreação de contato primário”, o banho, a natação, o esqui aquático e o mergulho, em que o corpo fica em contato direto com a água. A regra no Brasil é a Resolução Conama nº 274, de 29 de novembro de 2000 (art. 1º) (Resolução Conama 274/2000). A poluição da água em geral está em Poluição da água.
O que se mede
A resolução usa bactérias que vivem no intestino e indicam a presença de fezes na água: os coliformes termotolerantes, a Escherichia coli e, só no mar, os enterococos. Pelo art. 2º, a água é própria em três graus, quando 80% ou mais das amostras das cinco semanas anteriores, no mesmo ponto, ficam até:
| Categoria | Coliformes termotolerantes | E. coli | Enterococos |
|---|---|---|---|
| Excelente | 250 | 200 | 25 |
| Muito boa | 500 | 400 | 50 |
| Satisfatória | 1.000 | 800 | 100 |
Valores por 100 mL de água. Se mais de um indicador for usado, vale o mais rígido.
Quando a praia é imprópria
Pelo mesmo art. 2º, a praia é imprópria quando não cumpre as regras de própria ou quando a última amostra passa de 2.500 coliformes termotolerantes, 2.000 E. coli ou 400 enterococos por 100 mL. Também é imprópria quando há:
- esgoto, óleo, graxa ou outro resíduo que traga risco à saúde;
- floração de algas ou de outros organismos, até que se prove que não faz mal;
- aumento de doenças ligadas à água na região, segundo as autoridades de saúde;
- pH fora de 6,0 a 9,0 em água doce, quando não for natural.
Como é o monitoramento em São Paulo
Em 2017, a Cetesb monitorava toda semana 174 pontos em 154 praias de 15 municípios do litoral paulista. Naquele ano, as praias próprias o ano todo passaram de 37% para 41%. O governo paulista apontou a chuva abaixo da média como o principal motivo da melhora, porque “a ocorrência de chuvas contribui para o aumento da Poluição difusa”, e a falta de rede de esgoto em áreas irregulares como causa de lançamentos clandestinos (Governo de SP, Semil, 11/4/2018). Em relatório sobre 2019, a Cetesb escreve que as condições das praias “estão fortemente relacionadas às condições sanitárias desses municípios” (Cetesb, Qualidade das praias litorâneas no Estado de São Paulo, 2019, p. 14). O que mudou na lei do esgoto está em Marco legal do saneamento.
Você sabia?
Balneabilidade e Bandeira Azul são coisas diferentes: a primeira é a medição da regra brasileira; a segunda é um selo. Mais em Praias brasileiras com Bandeira Azul.
O que foi medido e o que é só promessa
- Medido: em 2017, 41% das praias paulistas próprias o ano todo, pela Cetesb.
- Regra, não medição: os limites da Conama 274/2000.
- Em aberto: nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não conseguimos abrir o relatório anual mais recente da Cetesb nem um balanço nacional oficial da balneabilidade.
Resumo: principais perguntas e respostas
A qualidade da água para banho, natação e mergulho, pela Resolução Conama 274/2000.
Bactérias que indicam fezes na água: coliformes termotolerantes, E. coli e, no mar, enterococos.
Quando passa dos limites, quando a última amostra dá muito alto, ou quando há esgoto, óleo ou floração de algas.
A Cetesb, com coletas semanais.
Fontes
- Conama. Resolução nº 274, de 29 de novembro de 2000 (cópia da Prefeitura de Fortaleza).
- Governo do Estado de São Paulo (Semil). Cetesb indica melhora da qualidade das praias, 11/4/2018.
- Cetesb. Qualidade das praias litorâneas no Estado de São Paulo, 2019, publicado em 2020. Consultado em 2/11/2026.
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/balneabilidade-como-se-sabe-se-a-praia-e-propria-para-banho/ · Atualizado em 03/11/2026 · 123 Ecos
