123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
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Dioxinas e furanos são um grupo de compostos químicos aparentados. Pela Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 419 compostos ligados às dioxinas, e só cerca de 30 deles têm toxicidade significativa; o mais tóxico é a TCDD (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-para-dioxina) (OMS, Dioxins and their effects on human health, 11/8/2026). As fontes industriais, a chegada à comida, os efeitos na saúde e o acidente de Seveso estão em Compostos Orgânicos Persistentes (POPs).
Ficha do grupo
| Quantos são | cerca de 419 compostos, cerca de 30 com toxicidade significativa (OMS) |
|---|---|
| O mais tóxico | TCDD (OMS) |
| De onde vêm | subprodutos indesejados de muitos processos industriais (OMS) |
| Fontes naturais | erupções de vulcões e incêndios florestais (OMS) |
| Quanto tempo ficam no corpo | meia-vida de 7 a 11 anos (OMS) |
A meia-vida é o tempo para a quantidade no corpo cair pela metade. Pela OMS, a das dioxinas é estimada em 7 a 11 anos (OMS, 11/8/2026).
Como se mede: o TEQ
Os compostos do grupo não têm a mesma toxicidade. A OMS fixa “fatores de equivalência tóxica” para cada um, revistos pela última vez em 2022 (OMS, 11/8/2026). As duas resoluções brasileiras abaixo expressam o limite em TEQ, o “total de toxicidade equivalente” da 2,3,7,8-TCDD (Conama 316/2002, art. 38, III).
Os limites na chaminé, lado a lado
| Conama 316/2002 | Conama 499/2020 | |
|---|---|---|
| Vale para | tratamento térmico de resíduos e cadáveres (art. 1º), ou seja, processos acima de 800 °C (art. 2º, III) | coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de clínquer, os fornos de cimento (art. 1º) |
| Limite de dioxinas e furanos | 0,50 ng/Nm³, em TEQ da 2,3,7,8-TCDD (art. 38, III) | 0,1 ng/Nm³, em TEQ (Anexo III, nota 4) |
| Oxigênio de referência | 7%, em base seca (art. 38, § 2º) | 10% (Anexo III) |
| Data | 29/10/2002 | 6/10/2020, DOU de 8/10/2020 |
Fontes: Resolução Conama 316/2002, cópia publicada pela Prefeitura de Joinville; Resolução Conama 499/2020.
O “ng/Nm³” é nanograma (um bilionésimo de grama) por metro cúbico normal de gás. As duas resoluções corrigem a medida para teores de oxigênio diferentes (7% e 10%), por isso os dois números não estão na mesma base.
A 499/2020 revogou a regra anterior dos fornos de cimento, a Resolução Conama 264/1999 (art. 52). Na 316/2002, a periodicidade dos testes de emissão fica “a critério do órgão ambiental competente” (art. 26, § 2º). A incineração de lixo e a lei que a regula estão em Incineração de lixo.
O que foi medido e o que é só promessa
- Regra em vigor: 0,50 ng/Nm³ (Conama 316/2002, art. 38) e 0,1 ng/Nm³ (Conama 499/2020, Anexo III).
- Medido pela OMS: meia-vida de 7 a 11 anos no corpo humano.
- Em aberto: nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos balanço nacional público das medições de dioxinas e furanos nas chaminés de incineradores e fornos de cimento do Brasil.
Resumo: principais perguntas e respostas
Um grupo de cerca de 419 compostos químicos aparentados. Cerca de 30 têm toxicidade significativa, segundo a OMS.
A TCDD, segundo a OMS.
A quantidade no corpo leva de 7 a 11 anos para cair pela metade, segundo a OMS.
0,50 ng/Nm³ no tratamento térmico de resíduos (Conama 316/2002, art. 38) e 0,1 ng/Nm³ nos fornos de cimento que queimam resíduos (Conama 499/2020, Anexo III).
Não. Cada resolução corrige a medida para um teor de oxigênio diferente: 7% na 316/2002 e 10% na 499/2020.
Fontes
- OMS. Dioxins and their effects on human health, 11/8/2026. Consultado em 2/11/2026.
- Conama. Resolução nº 316, de 29 de outubro de 2002, arts. 1º, 2º, 26 e 38 (cópia da Prefeitura de Joinville).
- Conama. Resolução nº 499, de 6 de outubro de 2020, arts. 1º e 52 e Anexo III.
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/dioxinas-e-furanos-o-que-sao-e-o-limite-na-chamine/ · Atualizado em 03/11/2026 · 123 Ecos
