123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
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Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo da Bahia, abrigou de 1960 a 1993 “uma fundição primária de chumbo, subsidiária do grupo multinacional Peñarroya”, que produzia de 11 mil a 32 mil toneladas de chumbo por ano. A fundição deixou “cerca de 500 000 toneladas de resíduo industrial sólido (escória)”, espalhadas pelo terreno da empresa e pela cidade (Carvalho e outros, Revista Panamericana de Salud Pública, 2003). Como os metais se acumulam no solo está em Contaminação do solo.
O chumbo no sangue das crianças
O mesmo estudo reúne três medições do chumbo no sangue de crianças de Santo Amaro:
| Ano | Crianças | Média de chumbo no sangue |
|---|---|---|
| 1980 | 555, de 1 a 9 anos, a até 900 m da fundição | 59,1 µg/dL |
| 1985 | 53, depois de medidas de controle | 36,9 µg/dL |
| 1998 | 47, de 1 a 4 anos | 17,1 µg/dL |
A média caiu ao longo dos anos. Em 1998, cinco anos depois do fechamento da fábrica, os valores das 47 crianças iam de 2,0 a 36,2 µg/dL (Carvalho e outros, 2003).
O que a Justiça decidiu
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda. “encerrou as atividades na região em 1993”. Em fevereiro de 2003, uma liminar da Justiça Federal mandou cercar e sinalizar a área contaminada, vigiá-la e construir uma barreira para proteger o rio Subaé, com multa diária de R$ 5 mil, depois aumentada para R$ 10 mil. A sentença de 2014 confirmou a liminar. Em março de 2017, o MPF pediu que a empresa pagasse R$ 59.332.082,50 de multa pelo descumprimento, no processo 17531-06.2015.4.01.3300, da Seção Judiciária da Bahia (MPF, 13/3/2017, reproduzido pelo IHU).
Numa ação de indenização contra a União, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que negou o pedido. Para o relator, a União “não pode ser responsabilizada civilmente por eventual contaminação da área” (Bahia Notícias, 9/1/2025).
Em novembro de 2025, a imprensa noticiou uma sentença da 12ª Vara Federal da Bahia sobre indenizações aos moradores (Jornal Grande Bahia, novembro de 2025). Nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos o número desse processo nem se a sentença é definitiva.
O que foi medido e o que é só promessa
- Medido em estudo publicado: a queda da média de chumbo no sangue das crianças, de 59,1 µg/dL em 1980 para 17,1 µg/dL em 1998.
- Decidido pela Justiça: a liminar de 2003 e a sentença de 2014, segundo o MPF.
- Em aberto: nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos dado oficial de quanto da escória foi retirada da cidade nem medição mais recente do chumbo no sangue da população.
Resumo: principais perguntas e respostas
Uma fundição de chumbo funcionou de 1960 a 1993 e deixou cerca de 500 mil toneladas de escória na área da empresa e na cidade.
Estudos mediram chumbo no sangue das crianças em 1980, 1985 e 1998; a média caiu, mas não zerou.
Em 2003, cercar, sinalizar e vigiar a área e proteger o rio Subaé; a sentença de 2014 confirmou, segundo o MPF.
Não. O TRF1 manteve a decisão que negou indenização contra a União.
Fontes
- Carvalho, F. M. e outros. Chumbo no sangue de crianças e passivo ambiental de uma fundição de chumbo no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 13, n. 1, 2003.
- MPF (reproduzido pelo IHU Unisinos). MPF requer que mineradora condenada por danos ambientais em Santo Amaro (BA) pague multa de R$ 59 milhões, 13/3/2017.
- Bahia Notícias. União não pode ser responsabilizada por contaminação ambiental provocada por mineradoras no Recôncavo, decide TRF1, 9/1/2025.
- Jornal Grande Bahia. Justiça condena empresas por contaminação de chumbo em Santo Amaro, novembro de 2025. Consultado em 2/11/2026.
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