123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
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PFAS é a sigla em inglês para substâncias per e polifluoroalquil. Segundo o secretariado da Convenção de Estocolmo, são “a large group of chemicals characterized by partially or fully fluorinated carbon chains”, um grande grupo de substâncias com cadeias de carbono parcial ou totalmente ligadas a flúor, usadas “across almost all industrial sectors and in numerous consumer products” (Convenção de Estocolmo, PFAS: visão geral, tradução nossa). Por durarem muito no ambiente, ganharam o apelido de “poluentes eternos”; a Comissão Europeia os chama de “produits chimiques éternels”, substâncias químicas eternas (Comissão Europeia, 19/9/2024, tradução nossa). O que são os poluentes orgânicos persistentes está em Compostos Orgânicos Persistentes (POPs).
O que a Convenção de Estocolmo listou
A Convenção de Estocolmo é o tratado que elimina ou restringe poluentes orgânicos persistentes. A lista cresce por decisão da Conferência das Partes (COP). O Anexo A reúne as substâncias a eliminar, e o Anexo B as de uso restrito. Os PFAS listados até agora são estes:
| Grupo | Anexo | Ano | Decisão da COP |
|---|---|---|---|
| PFOS, seus sais e o PFOSF | B (restrição) | 2009 | SC-4/17 |
| PFOA, seus sais e compostos relacionados | A (eliminação) | 2019 | SC-9/12 |
| PFHxS, seus sais e compostos relacionados | A (eliminação) | 2022 | SC-10/13 |
| Ácidos perfluorocarboxílicos (PFCAs) de cadeia longa, seus sais e compostos relacionados | A (eliminação) | 2025 | SC-12/12 |
Em 2019, a COP também retirou várias exceções que ainda permitiam usos do PFOS (decisão SC-9/4). Como funciona a convenção está em Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo.
A restrição europeia de 2024
Em 19 de setembro de 2024, a Comissão Europeia restringiu o uso do PFHxA e das substâncias aparentadas a ele em têxteis de consumo, embalagens de alimentos, misturas vendidas ao consumidor, cosméticos e em alguns usos de espumas de combate a incêndio. A Comissão justificou que esses PFAS são “très persistants et mobiles dans le milieu aquatique”, muito persistentes e móveis na água. A regra vale depois de prazos de transição “comprises entre 18 mois et cinq ans, en fonction de l’utilisation” (Comissão Europeia, 19/9/2024, Regulamento (UE) 2024/2462, tradução nossa).
O que diz a norma brasileira de água potável
No Brasil, o padrão de potabilidade da água é a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, do Ministério da Saúde. A tabela de substâncias químicas orgânicas do seu Anexo 9 lista 16 substâncias, e nenhuma delas é PFAS (Portaria GM/MS nº 888/2021, Anexo 9). A contaminação da água em geral está em Contaminação da água.
O que foi medido e o que é só promessa
- Regra, não medição: as listas da Convenção de Estocolmo e a restrição europeia, com prazos de transição de 18 meses a cinco anos.
- Em aberto: nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos uma medição oficial nacional de PFAS na água ou no solo do Brasil.
Resumo: principais perguntas e respostas
Um grande grupo de substâncias com cadeias de carbono ligadas a flúor, usadas em quase todos os setores da indústria.
Porque persistem no ambiente. Ao restringir o PFHxA em 2024, a Comissão Europeia descreveu esse subgrupo como muito persistente e móvel na água.
PFOS (2009), PFOA (2019), PFHxS (2022) e os PFCAs de cadeia longa (2025).
A Portaria GM/MS 888/2021 não inclui PFAS na tabela de substâncias orgânicas.
Fontes
- Convenção de Estocolmo (secretariado). PFAS: overview.
- Comissão Europeia. La Commission restreint l’utilisation d’un sous-groupe de PFAS, 19/9/2024.
- Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 (cópia da Secretaria da Saúde de SP). Consultado em 2/11/2026.
Impresso de https://123ecos.com.br/docs/pfas-o-que-sao-os-poluentes-eternos-e-o-que-dizem-as-regras/ · Atualizado em 03/11/2026 · 123 Ecos
