Poluição Hídrica e Oceânica

Baía de Guanabara: a poluição e os programas de despoluição

Nível de leitura: Ensino Médio

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 03/11/2026

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Em poucas palavras

A Baía de Guanabara fica no Rio de Janeiro. Nos anos 1990 começou o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, com dinheiro do BID e de um banco japonês. Estações de tratamento foram construídas, mas, segundo o Ministério Público do Rio, funcionam abaixo da capacidade por falta de coletores. Em 2019, o MP fez acordos com o governo do estado e a Cedae para novas obras.

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A Baía de Guanabara fica no Rio de Janeiro. Desde os anos 1990, programas do governo do estado tentam tratar o esgoto da região antes que ele chegue à baía. Mais sobre ambientes costeiros em Estuários, e o boto que vive nela em Boto-cinza.

O programa dos anos 1990

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC). As fontes não dão as mesmas datas nem os mesmos valores:

FonteInícioDinheiro
Agência Brasil, 31/7/2014assinado em julho de 1991, executado até 2006cerca de US$ 800 milhões gastos, de US$ 1,169 bilhão previstos
Ministério Público do Rio (MPRJ), Bússola Baíainiciado em 1994cerca de R$ 2,5 bilhões de financiamento externo

Com o programa foram construídas quatro grandes estações de tratamento de esgoto: Alegria, São Gonçalo, Pavuna e Sarapuí (Agência Brasil). Segundo o MPRJ, as estações concluídas funcionam abaixo da capacidade porque faltam os coletores que levam o esgoto dos bairros até elas.

O que a auditoria apontou

Em agosto de 2006, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) publicou uma auditoria operacional do programa. Segundo a Agência Brasil, o tribunal apontou “falhas graves no planejamento e controle” e registrou US$ 259,88 milhões pagos em juros ao BID, mais US$ 7,2 milhões de comissão por dinheiro não usado. Nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos o número do processo dessa auditoria no TCE-RJ.

Os acordos de 2019

Em 2007, o Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública sobre a baía. Ela levou a dois acordos em 2019: um termo de ajustamento de conduta com o governo do estado, em julho, e uma repactuação com a Cedae, a companhia de água e esgoto, em setembro. O MPRJ acompanha por esses acordos nove obras de saneamento em cinco municípios, num projeto chamado Bússola Baía (MPRJ). Para a Olimpíada de 2016, a meta do programa estadual de saneamento (PSAM) era tratar 16 mil litros de esgoto por segundo, oito vezes a capacidade que existia até 2007, segundo o MPRJ. A lei nacional do esgoto está em Marco legal do saneamento.

O que foi medido e o que é só promessa

  • Construído: as quatro estações de tratamento do PDBG (Agência Brasil).
  • Avaliado por órgão de controle: a auditoria do TCE-RJ de 2006, com “falhas graves no planejamento e controle”, segundo a Agência Brasil.
  • Meta: os 16 mil litros por segundo para 2016, segundo o MPRJ. Nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos um dado oficial de quanto disso foi atingido, nem de quanto esgoto chega hoje à baía.

Resumo: principais perguntas e respostas

O que foi o PDBG?

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, dos anos 1990, financiado pelo BID e pelo banco japonês JBIC.

O que ele construiu?

Quatro grandes estações de tratamento de esgoto: Alegria, São Gonçalo, Pavuna e Sarapuí.

O que o TCE-RJ apontou?

Em 2006, “falhas graves no planejamento e controle”, segundo a Agência Brasil.

O que acontece hoje?

O MPRJ acompanha nove obras de saneamento previstas em acordos de 2019 com o governo do estado e a Cedae.

Fontes

Impresso de https://123ecos.com.br/docs/baia-de-guanabara-a-poluicao-e-os-programas-de-despoluicao/ · Atualizado em 03/11/2026 · 123 Ecos

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