123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
Nesta página
Poluição sonora é o som em excesso que faz mal à saúde e ao sossego. No Brasil, a regra geral é a Resolução Conama nº 1, de 8 de março de 1990. Ela diz que a emissão de ruídos de “quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas” obedecerá, “no interesse da saúde, do sossego público”, aos padrões da resolução (item I) (Resolução Conama 1/1990, cópia da Cetesb). O que o barulho faz no ouvido está em Audição e barulho.
O que diz a regra
| Item da Conama 1/1990 | O que diz |
|---|---|
| II | São prejudiciais “os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela Norma NBR-10.151” |
| IV | O ruído de veículos segue as normas do Contran, e o dos locais de trabalho, as do Ministério do Trabalho |
| VI | As medições “deverão ser efetuadas de acordo com a NBR-10.151” |
A NBR 10151 é uma norma técnica da ABNT, a associação que publica as normas brasileiras. O texto da norma é pago, e por isso esta página não reproduz os limites dela.
A norma revista em 2019
Segundo um manual feito pela associação ProAcústica com a Cetesb, a edição atual da NBR 10151 foi publicada em 31 de maio de 2019 e recebeu uma correção em 31 de março de 2020. Ela traz o método para medir e avaliar o som em áreas habitadas, fora e dentro das casas, com limites diferentes conforme o uso da área e o horário. Os horários do dia e da noite podem ser definidos pelas autoridades locais, mas a noite não pode começar depois das 22h nem terminar antes das 7h; se o dia seguinte for domingo ou feriado, não termina antes das 9h (ProAcústica e Cetesb, Manual da NBR 10151:2019).
Quem fiscaliza
Também em 1990, a Resolução Conama nº 2 criou o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, o Programa Silêncio, coordenado pelo Ibama. Entre os objetivos estão informar a população sobre os efeitos do excesso de ruído e incentivar máquinas mais silenciosas. Segundo o Ibama, a fiscalização da poluição sonora “cabe às autoridades municipais” (Ibama, folheto do Programa Silêncio, 2021).
O que se mede na Europa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o ruído do trânsito não passe de 53 decibéis na média do dia, da tarde e da noite; para trens, 54; para aviões, 45. A diretiva europeia de ruído usa 55 decibéis como limiar para os planos de ação (Agência Europeia do Ambiente, indicador de exposição ao ruído, dados do ciclo de 2022).
Com esse limite, “mais de 20% dos europeus”, mais de um em cada cinco, estão expostos a ruído de transporte prejudicial; pelas recomendações da OMS, que são mais rígidas, passam de 30% (EEA, Environmental noise in Europe 2025). O decibel é a unidade usada para medir o som.
Você sabia?
O ruído também afeta os animais. Um exemplo, o efeito dos sonares nas baleias, está em Baleias-bicudas.
O que foi medido e o que é só promessa
- Medido: mais de 20% dos europeus expostos a ruído de transporte acima do limite da União Europeia (EEA, dados de 2022).
- Regra, não medição: os níveis da OMS são recomendações; os limites brasileiros estão na NBR 10151 e dependem de medição no local.
- Em aberto: nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos um levantamento nacional de quantos brasileiros vivem com ruído acima dos limites.
Resumo: principais perguntas e respostas
É o som em excesso que faz mal à saúde e ao sossego.
A Resolução Conama 1/1990, que remete à norma NBR 10151 para os níveis aceitáveis e para a medição.
Segundo o Ibama, cabe às autoridades municipais.
Até 53 decibéis na média do dia, da tarde e da noite.
Fontes
- Conama. Resolução nº 1, de 8 de março de 1990 (cópia publicada pela Cetesb).
- ProAcústica e Cetesb. Manual da Norma ABNT NBR 10151:2019, versão 01.
- Ibama. Folheto do Programa Silêncio (2021).
- Agência Europeia do Ambiente (EEA). Exposure of Europe’s population to noise.
- EEA. Environmental noise in Europe 2025. Consultado em 2/11/2026.
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