Lodo de esgoto: o que é, o biossólido e o que a norma permite

O lodo de esgoto é o “resíduo sólido gerado no processo de tratamento de esgoto sanitário”, nas etapas de decantação primária, no tratamento biológico ou no químico. Não entram nessa conta o lixo das grades e a areia retirados na entrada da estação (Resolução Conama 498/2020, art. 2º, XIII). Como funciona uma estação de tratamento está em Estações de tratamento de esgoto.

Lodo e biossólido

Termo	O que quer dizer, pela Conama 498/2020
Lodo de esgoto	o resíduo sólido do tratamento do esgoto sanitário (art. 2º, XIII)
Biossólido	o “produto do tratamento do lodo de esgoto sanitário” que atende aos critérios microbiológicos e químicos da resolução e, por isso, pode ir para o solo (art. 2º, XIV)
Uso em solos	a aplicação controlada do biossólido para aproveitar sua capacidade de condicionar o solo e fornecer nutrientes às plantas (art. 2º, XXVI)
Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL)	a unidade licenciada que transforma o lodo de uma ou mais estações em biossólido (art. 2º, XXVII)

A resolução parte da ideia de que usar o lodo em solos “é uma alternativa de destinação ambientalmente adequada” e segue os princípios de reciclagem da Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (preâmbulo).

As classes do biossólido

O biossólido recebe duas classificações: uma pelos micróbios e outra pelas substâncias químicas.

Classificação	O que mede	Regra
Classe A	micróbios	no máximo 10³ (mil) Escherichia coli por grama de sólidos totais, e o lodo deve passar por um dos processos de redução de patógenos da Tabela 1 (art. 9º, § 1º); em duas das alternativas da Tabela 1, também se exige menos de 1 ovo viável de helminto (verme intestinal) por grama
Classe B	micróbios	no máximo 10⁶ (um milhão) E. coli por grama de sólidos totais, ou passar por um dos processos da Tabela 2 (art. 9º, § 2º)
Classe 1 e Classe 2	substâncias químicas	cada classe tem valores máximos de substâncias químicas (Tabela 3); o biossólido Classe 2 só pode ir para o solo se não passar da taxa máxima por ano nem da carga máxima acumulada na área (art. 10)

O biossólido também precisa atender a pelo menos um critério para não atrair “vetores”, como roedores, insetos e pássaros (art. 2º, V, e art. 11). O lodo que não se enquadra nos limites “deverá receber outra forma de destinação final ambientalmente adequada” (art. 12).

Fonte: Resolução Conama 498/2020, Diário Oficial da União.

O que é proibido

• Usar no solo o lodo de estação de tratamento de efluentes de serviços de saúde, portos e aeroportos (art. 3º, I).
• Usar no solo o lodo de fossas e outros sistemas individuais, recolhido por caminhão, antes de passar por uma UGL (art. 3º, II).
• Usar no solo o lodo classificado como perigoso pelas normas brasileiras (art. 3º, III).
• Misturar ao biossólido o lixo das grades e a areia da entrada da estação, ou material flutuante não degradável, como plástico (art. 3º, parágrafo único).
• Importar lodo de esgoto de outros países (art. 4º).

O lodo de estações de efluentes industriais só pode ir para o solo por exceção, com decisão fundamentada do órgão ambiental e cumprindo no mínimo os critérios da resolução (art. 1º, § 1º). As fossas estão em Fossa séptica, fossa rudimentar e o esgoto fora da rede.

Para onde vai o lodo

Nos Estados Unidos, pela EPA, os relatórios entregues em 2024 pelas estações obrigadas a informar somam cerca de 4 milhões de toneladas secas de lodo de esgoto. O destino foi este:

Destino	Toneladas secas	Parte
Aplicação no solo	cerca de 2,39 milhões	cerca de 59,5%
Aterro	cerca de 982 mil	cerca de 24,5%
Incineração	cerca de 558 mil	cerca de 14%

Fonte: EPA, informações básicas sobre biossólidos. Os outros 2% tiveram outros destinos. A conta da EPA deixa de fora nove estados, que fiscalizam o lodo por conta própria (Arizona, Idaho, Michigan, Ohio, Oklahoma, Dakota do Sul, Texas, Utah e Wisconsin), e as estações menores; por isso, a própria EPA diz que não há uma fonte definitiva da produção anual do país.

No Brasil, nas fontes consultadas, até 4/11/2026, não encontramos um número nacional oficial de quanto lodo de esgoto se gera por ano nem de para onde ele vai. Pela resolução, quem tem a licença de uma UGL deve informar todo ano ao órgão ambiental para onde foi o biossólido usado em solos (art. 6º, parágrafo único). Quanto do esgoto do país é tratado está em Esgoto e saneamento básico no Brasil.

O que foi medido e o que é só promessa

• Medido: o destino do lodo nos EUA pelos relatórios entregues à EPA em 2024, sem nove estados e sem as estações menores.
• Regra, não resultado: as classes, os limites e as proibições da Conama 498/2020; a resolução diz o que é permitido, não quanto biossólido é usado de fato.
• Em aberto: nas fontes consultadas, até 4/11/2026, não encontramos um número nacional oficial do lodo gerado no Brasil nem do seu destino.

Termos vizinhos

• Estações de tratamento de esgoto (link).
• Esgoto e saneamento básico no Brasil (link).
• Fossa séptica e fossa rudimentar (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Conama. Resolução nº 498, de 19 de agosto de 2020. Diário Oficial da União. Consultada em 4/11/2026.
• EPA. Basic Information about Biosolids. Consultada em 4/11/2026, relatórios entregues em 2024.