Produtos químicos: o que são, o GHS e as regras no mundo

Produtos químicos são substâncias, ou misturas de substâncias, usadas para algum fim: limpar, conservar, curar, construir, fabricar. Tudo o que existe é feito de elementos químicos, inclusive a água e o ar; o que se chama de produto químico, no dia a dia, é a substância usada com uma função. As leis de cada país definem quais produtos precisam de registro, rótulo e controle. A lei e a norma brasileiras estão em Produtos químicos no Brasil.

O tamanho da indústria química

Dado	Número	Fonte
Vendas da indústria química no mundo	mais de US$ 5 trilhões em 2017	PNUMA, 2019
Capacidade de produção	2,3 bilhões de toneladas	PNUMA, 2019
Previsão	capacidade dobra até 2030	PNUMA, 2019

Fonte: PNUMA, Global Chemicals Outlook II, 11/3/2019. O PNUMA é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

No mesmo relatório, o PNUMA avisou que os países não iam cumprir a meta mundial de reduzir ao mínimo os efeitos adversos dos produtos químicos e dos resíduos até 2020 (PNUMA, 2019).

O efeito na saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 2 milhões de vidas e 53 milhões de anos de vida com saúde foram perdidos em 2019 por causa da exposição a produtos químicos, e diz que o número continua subindo em relação às estimativas anteriores (OMS, 6/7/2021). A conta da OMS cobre só as substâncias para as quais há dados suficientes; por isso ela se chama “o que se sabe e o que não se sabe”. O que essas substâncias fazem no ar, na água e no solo está em Poluição química.

Perigo e risco

O perigo é uma característica da substância: pegar fogo, corroer, intoxicar. O risco depende também da exposição: quanto, por quanto tempo e de que forma a pessoa ou o ambiente entram em contato com ela. Um ácido forte é perigoso dentro do frasco fechado, mas o risco só aparece quando alguém o manuseia sem proteção. Essa diferença aparece nas regras: o rótulo avisa o perigo, e as normas de uso, transporte e descarte controlam o risco.

O GHS: a mesma linguagem em todos os países

Segundo a própria ONU, as leis dos países sobre o assunto eram parecidas, mas diferentes o bastante para que o mesmo produto tivesse rótulos ou fichas de segurança diferentes em cada país (GHS, seção 1.1.1.2). O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da ONU, criou uma linguagem comum. A primeira edição foi aprovada em dezembro de 2002 e publicada em 2003; a 10ª edição revisada saiu em 2023. Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em 4 de setembro de 2002, os países pediram que o sistema estivesse “plenamente em funcionamento até 2008” (ONU, GHS, 10ª edição revisada, prefácio (PDF)).

Pelo GHS, um produto perigoso traz no rótulo:

• pictogramas: losangos de borda vermelha com um símbolo (chama, caveira, mão corroída, peixe e árvore mortos, entre outros);
• palavra de advertência: “Perigo” ou “Atenção”, conforme a gravidade;
• frases de perigo e de precaução padronizadas;
• e, no trabalho e na indústria, uma ficha de segurança com composição, primeiros socorros, armazenamento, descarte e efeitos no ambiente.

Cada país decide quando e como adota o GHS, e qual edição segue. Por isso, o mesmo pictograma pode chegar a países diferentes em anos diferentes.

Os acordos internacionais

Acordo	Ano	O que faz
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes	adotada em 22/5/2001, em vigor desde 17/5/2004	elimina ou restringe substâncias que duram muito no ambiente e se acumulam nos seres vivos; 186 países e organizações são partes
Marco Global sobre Produtos Químicos (Global Framework on Chemicals)	adotado em Bonn, na Alemanha, em 30/9/2023	28 metas ligadas a 5 objetivos estratégicos, a maioria para 2030; sucede a abordagem estratégica anterior (SAICM), em vez de apagá-la

Fontes: ONU, Coleção de Tratados, Convenção de Estocolmo (PDF) e UBA, Agência Ambiental Federal da Alemanha. As três convenções sobre produtos e resíduos perigosos estão em Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo.

O Marco Global pede que os países criem leis e instituições para gerir os produtos químicos, publiquem dados e informações e adotem alternativas seguras e sustentáveis (UBA).

No Brasil

No Brasil, a Lei 15.022, de 2024, definiu substância e mistura e criou o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, e o GHS é aplicado pela norma ABNT NBR 14725; as datas da norma estão em Produtos químicos no Brasil. O Brasil ratificou a Convenção de Estocolmo em 16 de junho de 2004 (ONU, Coleção de Tratados (PDF)). A lei e a norma estão em Produtos químicos no Brasil.

Termos vizinhos

• Produtos químicos no Brasil (link).
• Poluição química (link).
• Resíduos químicos (link).
• Resíduos perigosos (link).
• Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• PNUMA. UN report: Urgent action needed to tackle chemical pollution as global production is set to double by 2030. 11/3/2019 (Global Chemicals Outlook II).
• OMS. New data on the public health impact of chemicals: knowns and unknowns. 6/7/2021.
• ONU. Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS), 10ª edição revisada (PDF). 2023.
• ONU, Coleção de Tratados. Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (PDF).
• UBA (Agência Ambiental Federal da Alemanha). New Global Framework on Chemicals adopted.