Definição

A governança ambiental é o conjunto de políticas, processos e instituições que coordenam a gestão dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente em diferentes níveis — local, nacional e global. Seu propósito é garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ecológica, promovendo a cooperação entre governos, empresas e sociedade civil.

De acordo com o artigo Declaração de Estocolmo (1972), a governança ambiental moderna surgiu a partir do reconhecimento global da necessidade de integrar o meio ambiente às agendas políticas e econômicas, tornando-se um marco para a formulação de tratados e políticas internacionais de sustentabilidade.

Relação com a sustentabilidade

A governança ambiental é um pilar essencial da sustentabilidade, pois estabelece as bases legais e institucionais para a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos naturais. Ela fortalece a sustentabilidade ambiental ao incentivar práticas de transparência, responsabilidade compartilhada e participação democrática nas decisões que afetam o planeta.

Além disso, está diretamente ligada à justiça ambiental e à soberania ecológica, assegurando que comunidades locais e povos tradicionais tenham voz na gestão de seus territórios e na defesa de seus direitos socioambientais.

Exemplo prático

Um exemplo de governança ambiental é o Acordo de Escazú, que garante o acesso à informação, à participação pública e à justiça em questões ambientais na América Latina e Caribe. No Brasil, o fortalecimento de conselhos e comitês ambientais tem ampliado a participação social nas políticas de conservação e licenciamento ambiental.

Essas iniciativas demonstram que a governança ambiental eficaz depende da cooperação multissetorial e do compromisso ético com o futuro do planeta.

Links relacionados

• 1: Documento Relacionado (Declaração de Estocolmo)
• 2: Documento de Aprofundamento (Sustentabilidade Ambiental)
• 3: Caso de Estudo (Acordo de Escazú)